sábado, 31 de maio de 2008

Resumo das Notícias dos Principais Jornais do Pais - 31/05/2008 (Sinopse Radiobrás)

Jornal do Brasil
Folha de São Paulo
O Estado de São Paulo
O Globo
Correio Braziliense
Gazeta Mercantil
Valor Econômico
Estado de Minas
Outros Jornais
Revistas

JORNAL DO BRASIL

- Células-tronco: Saúde libera R$ 25 milhões

- O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a liberação de R$ 25 milhões para financiar uma rede de estudos das células-tronco embrionárias, que deve começar a funcionar já no mês que vem. Segundo o ministro, a liberação só foi possível graças ao fato de o Supremo Tribunal Federal ter autorizado as pesquisas. "O importante é que esses recursos finalmente estão saindo'', comemorou o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Marco Antonio Raupp.(págs.1 e A3)

- Por 40 votos a 15, a Assembléia Legislativa anulou a prisão, feita pela Policia Federal, do deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins. Acusado de chefiar quadrilha, Lins foi solto uma hora depois da votação. A OAB classificou a decisão de açodada e corporativista. Dos 70 deputados, 33 respondem a processos.(págs.1 Cidade A10 e A11)

- A partir de hoje, fumar em área coletiva fechada no Rio valerá multa de até R$ 2 mil. Ontem, uma vereadora entrou com requerimento cobrando a retirada dos cinzeiros da Câmara Municipal.(págs.1 Cidade A12)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Governo eleva meta de aperto fiscal para combater inflação

- O governo decidiu elevar a meta de superávit primário (economia feita para o pagamento de juros) de 3,8% do PIB ao ano para 4,3%. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a meta oficial do superávit continua em 3,8%. A economia adicional, de cerca de R$13 bilhões, alimentará o chamado Fundo Soberano do Brasil, que, de acordo com Mantega, tem como objetivo principal deter a inflação. Neste ano, até abril, o governo teve superávit nominal (após o pagamento dos juros da dívida) de 0,76% do PIB, feito inédito no país. Além de ajudar no controle da inflação, o fundo soberano poderá, segundo Mantega, ser usado para impedir retração forte da economia. O presidente Lula disse que fará "qualquer sacrifício, mesmo que seja um remédio amargo", para a inflação não voltar.(págs 1 e B4)

- O chanceler Celso Amorim disse que o Brasil quer ser o "sócio número um" na "nova fase" de Cuba. Ele assinou acordo de cooperação técnica para o plantio de soja na ilha - a agricultura foi alçada ao patamar de área estratégica pelo novo líder cubano, Raúl Castro. (págs. 1 e A21)

- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse a governadores da Amazônia Legal que colocará à disposição de produtores rurais da região R$1 bilhão para que possam reflorestar áreas desmatadas. Ele não detalhou de onde virá o dinheiro. O governador de MT, Blairo Maggi, voltou a pedir que o governo reveja o veto ao crédito para quem não tem licença ambiental. (págs 1 e A7)

- Walter Ceneviva - Julgamento sobre uso de embriões teve beleza e sensibilidade. (págs. 1 e C2)

- Gás domiciliar sobe até 17,8% a partir de hoje em São Paulo. Aumento vale na área atendida pela Comgás. A indústria, que arcará com reajustes de até 36,1%, diz que repassará o custo aos preços dos produtos. (págs 1 e B9)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Governo vai poupar R$ 13 bi para conter alta da inflação

- O governo fará neste ano uma economia extra de 0,5% do produto interno bruto (PIB), anunciou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O esforço corresponderá a R$ 13 bilhões, dinheiro que será usado para compor o Fundo Soberano do Brasil e funcionará como uma espécie de poupança.Foi abandonada a idéia de usar esse fundo para fazer investimentos no exterior. "O governo vai colocar esses recursos à parte e não os gastará'', disse Mantega. Embora a meta oficial de superávit primário vá continuar em 3,8% do PIB, na prática a medida representa uma elevação informal da meta para 4,3%. O ministro lembrou que o governo já está economizando e que o superávit acumulado nos quatro primeiros meses de 2008 foi de 6,82%. A poupança extra tem como objetivo final conter a alta da inflação - quando o governo deixa de gastar, esfria a atividade econômica e reduz os níveis de consumo (págs.1 B1 e B4)

- O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que o Brasil deve se tornar o maior parceiro comercial de Cuba na América Latina, no lugar da Venezuela. Uma missão brasileira está em Havana. (págs.1 e A28)

- A Assembléia Legislativa do Rio aprovou ontem, por 40 votos a 15, projeto determinando a liberação do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB). Chefe da Policia Civil no governo de Antony Garotinho, Lins tinha sido preso na véspera pela Polícia Federal sob a acusação de lavagem de dinheiro. Parlamentares só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável. A Assembléia Legislativa alegou que tais condições não foram cumpridas. Lins foi solto menos de uma hora após a votação.(págs.1 e A4)

- Juristas consideram que "espírito de corpo'' e "coleguismo'' têm levado deputados estaduais a usar o artigo 53 da Constituição, que permitiu a liberação de Álvaro Lins.(págs.1 e A6)

- Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a metade das propinas supostamente pagas pela multinacional Alstom, entre 1998 e 2001, a pessoas ligadas ao governo tucano de São Paulo. O contrato foi firmado pela Alstom com MCA Uruguay, consultoria com sede nas Ilhas Virgens Britânicas. O objetivo era garantir o fechamento de um negócio de R$ 98,1 milhões entre a Alstom e a Eletropaulo. A MCA receberá R$ 7,3 milhões, 7,5% do valor do negócio.(págs.1 e A7)

- Ex-presidente do Fed (banco central americano), Paul Volcker recomenda cautela às autoridades monetárias brasileiras, após o grau de investimento recebido de agências internacionais. "O Brasil fez por merecer'', disse. Mas acrescentou: "A cautela fiscal e orçamentária precisa ser mantida''.(págs.1 e B6)

-Notas e Informações : A liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias consagra o caráter do Estado laico, no qual o cientista é livre para trabalhar, ou não, se isso afrontar seus sentimentos.(págs.1 e A2)

-Artigo: Miguel Reale Júnior - Crianças devem ser firmemente protegidas da propaganda.(págs.1 e A2)

- Cinco pessoas morreram e 66 ficaram feridas ontem em Tegucigalpa (Honduras), quando um avião derrapou na aterrissagem e saiu da pista. Entre os mortos está Jannett Shantall, mulher do embaixador brasileiro, Brian Michael Fraser Neele, que sofreu múltiplas fraturas. O acidente foi atribuído à neblina; era a segunda tentativa de pouso.(págs.1 e A30)

O GLOBO

- Deputados revogam prisão e libertam colega Álvaro Lins

- Por 40 votos a 15, os deputados da Assembléia Legislativa do Rio revogaram a prisão do também deputado Álvaro Lins (PMDB).O ex-chefe da Polícia Civil, preso anteontem pela PF, fora denunciado pelo Ministério Público como chefe operacional de uma quadrilha armada que vendia proteção a criminosos e exigia cotas em dinheiro de delegacias. O chefe político seria o ex-governador Antony Garotinho. A maioria dos deputados entendeu que a prisão em flagrante foi arbitrária. Segundo eles, Lins não oferece risco para o andamento do processo e tem endereço fixo.(págs.1 e 14 a 18)

- O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou que o governo vai destinar R$ 1 bilhão a produtores que desmatarem além do permitido por lei na Amazônia, e agora estão obrigados a recompor a floresta. Haverá financiamentos a juros de 4% ao ano e 12 anos de carência. "Daremos meios a todos que queiram se legalizar'', disse Minc, após um encontro com o governador Blairo Maggi.(págs.1 e 12)

- O governo subiu de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto a meta de superávit fiscal primário (antes do pagamento de juros). A "poupança'' extra de R$ 13 bilhões é a nova poupança para o fundo soberano. Hoje, a economia já é de 4,23%.(págs.1 e 33 e 34)

- Para explicar o grampo que o envolveu com a cobrança de dinheiro de delegacia, o ex-governador Garotinho disse que o diálogo se referia ao delegado Maurício Demétrio, acusado de extorsão em 2004. Mas a escuta é de 2006 e dizia respeito ao então delegado Rafael Menezes.(págs.1 e 19)

- O Ministério Público Federal pediu à Justiça o afastamento de todos os 17 vereadores da Câmara Municipal de Campos e o seqüestro de seus bens. Eles são acusados de desviar quase R$ 15 bilhões dos cofres da prefeitura e de empregar irregularmente cerca de 500 funcionários sem concurso. Só o presidente da Casa, Marcos Bacellar, tinha 130 funcionários. Na ação, os procuradores dizem que os vereadores, associados ao prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), usaram verbas destinadas à saúde e à erradicação do trabalho infantil, além de recursos de royalties do petróleo, para pagar shows e contratar centenas de funcionários sem função. Esta semana, os deputados aprovaram em Brasília projeto que cria 7.500 vagas de vereadores no país.(págs.1 e 3)

- As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia procuraram, em 2003, estabelecer relações com o Brasil, no primeiro governo Lula, revelou a revista "Época''. O Itamaraty nega ter conhecimento disso.(págs.1 e 41)

- Um acidente com um avião da companhia salvadorenha Taca no aeroporto de Tegucigalpa, em Honduras, matou 5 pessoas entre elas a embaixatriz brasileira no país, Jeanne Neele. O embaixador Brian Neele quebrou as pernas.(págs.1 e 41)

- Editorial: Embora defensável juridicamente, a decisão de Alerj deriva do espírito corporativista dos políticos.(págs.1 e 6)

GAZETA MERCANTIL

- Fitch confirma Brasil como seguro e dólar cai

- O Brasil conseguiu ontem mais um selo de segurança para o investidor estrangeiro. Um mês após a Standard & Poors elevar a nota da dívida brasileira em moeda estrangeira de BB+ para BBB-, no menor nível do grau de investimento, a Fitch seguiu o mesmo caminho e elevou a classificação do País, que agora é considerado especulativo apenas pela Moodys, com nota Ba1. A expectativa de mais ingresso de recursos externos no Brasil com essa nova classificação aumentou a pressão sobre o dólar, que fechou em queda de 1,09%,para R$1,636, a menor desde 18 de janeiro de 1999.

A diretora sênior da área de soberania da Fitch, Shelly Shetty, justificou a decisão da agência, lembrando a queda da vulnerabilidade externa do País.O up- grade reflete fatores como crescimento do PIB, estabilidade econômica e, claro, a forte queda da vulnerabilidade externa.

A confirmação do rating brasileiro, com a classificação da Fitch deve elevar ainda mais os recursos estrangeiros disponíveis a empresas e bancos nacionais. A superintendente da área de mercado de capitais do BancoVotorantim, Silvia Benvenuti, lembra da limitação que instituições estrangeiras têm ao destinar recursos a países com apenas um grau de investimento. A provisão que um banco tem de fazer ao emprestar recursos a empresas de um país reconhecido como grau de investimento por apenas uma agência de risco é maior, afirma Silvia, lembrando que a limitação consta do acordo de Basiléia. Com o segundo grau de investimento, a provisão diminui e o custo do empréstimo cai. (págs. 1, B1 e B2)

- O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem, por seis votos a cinco e sem restrições, o uso para fins de pesquisa e terapia de células-tronco embrionárias consideradas cientificamente inviáveis. A ação de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2005, com a alegação de que violaria os princípios fundamentais do direito à vida e à dignidade humana.

Para os que defendem o uso das células-tronco, a decisão mantém a esperança de cura para pacientes com doenças degenerativas ou portadores de deficiência, a partir do resultado dos estudos. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio de Mello disse que a Lei de Biossegurança permite pesquisas com células-tronco embrionárias produzidas in vitro consideradas inviáveis para a reprodução humana e, portanto, descartáveis. (págs. 1 e A11)

- Inflação - IGP-M registra alta de 1,61% em maio. (págs. 1 e A5)

- A busca por maior rentabilidade por parte dos fundos de pensão e o cresci- mento do número de regimes próprios de previdência de estados e municípios têm levado os bancos a ampliar a área de administração de recursos dos investidores institucionais. Hoje os gestores administram cerca de 63% do total dos ativos das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), que somavam, em janeiro, R$ 449,8 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). (págs. 1 e B3)

- O conflito entre a General Motors do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) está cada vez mais acirrado. Depois da declaração do vice-presidente da empresa, José Carlos Pinheiro Neto publicada ontem com exclusividade pela Gazeta Mercantil , de que poderá investir numa quarta fábrica de carros no Brasil devido à dificuldade de negociar com a categoria no parque industrial do Vale do Paraíba, a situação radicalizou de vez. O diretor do sindicato, Vivaldo Moreira Araújo, afirmou que a entidade exigirá do governo federal a estatização da fábrica. Enquanto isto, empresários, vereadores, representantes dos operários da montadora e cerca de 10 entidades de classe atuam em um comitê pró-GM e estão dispostos a enfrentar os líderes metalúrgicos, ligados ao partido PSTU e à central sindical Conlutas, ambos considerados de extrema esquerda. Nós vamos para o pau, não tem outro jeito, afirmou o presidente interino da Associação Comercial e Industrial, Anibal Monteiro, do município. (págs. 1 e C4)

- Enquanto as grandes usinas se modernizam com tratores, colheitadeiras e moendas de última geração, as de menor porte e cachaçarias aproveitam para comprar no mercado de usados o que já está obsoleto para as líderes. Entre nossos clientes estão cachaçarias, que adquirem quase 100% dos seus equipamentos usados, afirma Marcelo Coelho,executivo da E-Ma- chine, empresa localizada em Ribeirão Preto (SP) e que desde 2000 atua no ramo de usados, exclusivamente com o sucroalcooleiro.

Esse negócio representa 75%das atividades agrícolas da Superbid, uma empresa especializada em leilões. A participação vem crescendo ano a ano e em 2007 foi de 68%, diz Paulo Scaff. São desde parafusos e peças antigas de almoxarifado, até caldeiras, moendas mais antigas e tratores que são arre- matados com deságio de até 30%, de- pendendo do estado de conservação. A vantagem de vender em leilões é a transparência do processo. Você acompanha o último lance e não fica com a sensação de que, se tivesse avisado mais gente, conseguiria valor melhor, diz Samantha Campos, engenheira agrícola da usina Ester (SP), que já ofertou equipamentos usados em dois leilões.

Gilberto Zago, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), avalia que o segmento de usados é um importante complemento das indústrias. Quando o produtor compra uma máquina nova, pode dar como parte do pagamento o veículo velho.E o setor de usados absorve o produto que recebemos, afirma Zago. (págs. 1 e C1)

- Mais de dois terços 70% dos diretores de empresas brasileiras ainda trabalham com o chicote na mão. A conclusão é de uma pesquisa da consultoria Outstretch, que ouviu 600 pessoas. Nossos executivos são técnicos demais, sabem executar seus ofícios, mas não sabem lidar com o humano, diz Paulo Chebel, especialista em direção empresarial e diretor da consultoria. (págs. 1 e C9)

- A criação da CSS, nos moldes da extinta CPMF, esconde uma manobra que pode tirar até R$5 bilhões em investimentos na área da saúde, se comparada ao proposto pela Emenda 29. (págs. 1 e A6)

CORREIO BRAZILIENSE

- UnB vende 30 imóveis

- Dona de 2.175 apartamentos e salas comerciais no Plano Piloto, a Universidade de Brasília decidiu se desfazer dos imóveis mais caros. Entre eles a cobertura da 310 Norte, avaliada em até R$ 5 milhões, que era usada por Timothy Mulholland e provocou sua saída da reitoria. O dinheiro da venda, garante a instituição, será investido no Hospital Universitário, parcialmente fechado por risco de desabamento. (págs.1 Tema do dia 33e 34)

- Durante evento em Belém, presidente afirma que fará de tudo para segurar preços. "Olhem para a minha cara: farei qualquer coisa para evitar a subida da inflação", afirmou. Em Brasília, alta da inflação castiga quem vive de aluguel. Contratos que vencem em junho podem subir até 11,5%. (págs.1 e 25)

- Tribunal de Contas da União reabre na terça-feira, por 30 dias, inscrições do concurso para 120 vagas de analista. As provas foram adiadas para 2 e 3 de agosto. Por determinação judicial, número de vagas para portadores de necessidades especiais foi ampliado de quatro para oito. (págs.1 e 27)

- Parlamentares da comissão que investiga máfia dos cemitérios vão apurar se 13 urnas, que teriam de ser doadas, encontradas ontem no crematório de Valparaíso seriam revendidas. (págs.1 e 12)

- Um dia após o STF ter aprovado as pesquisas com células-tronco, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a liberação de R$ 21,5 milhões, ainda este ano, para custear projetos e a construção de seis laboratórios que formarão uma rede nacional de estudos na área. (págs.1 e 15)

- Apesar de não aceitar a inclusão do PSDB na coligação PSB-PT para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte, Diretório Nacional do PT decide substituir o termo veto por recomendação, possibilitando uma aliança informal entre petistas e tucanos. (págs.1 e 2) O

VALOR ECONÔMICO

-Novo rating cria demanda de US$ 13 bilhões em títulos

- Os títulos da dívida externa do governo brasileiro terão demanda extra de US$ 12,5 bilhões a US$ 13 bilhões com a obtenção, ontem, do segundo grau de investimento, concedido pela Fitch Ratings o anterior foi conferido pela Standard & Poor's em 30 de abril, estima a Lehman Brothers. É um total significativo. O estoque de papéis de dívida do Tesouro nas mãos de investidores é de US$ 46,5 bilhões hoje. Os papéis terão mais atratividade porque passarão a ser incluídos nos índices da renda fixa da Lehman Brothers, possivelmente já no próximo mês. Os índices de crédito grau de investimento são amplamente utilizados por investidores institucionais: fundos, seguradoras e bancos. O Brasil vinha se preparando há tempos para cruzar a fronteira do grau de investimento. A decisão da Fitch não foi surpresa: a bolsa caiu 1,85% ontem, depois de subir 6,33% quando a S&P elevou o rating brasileiro. Um de seus efeitos mais visíveis será a redução dos prêmios de risco. Ontem, os papéis de vencimento em 2017 pagavam menos do que títulos da GE de mesmo prazo.A partir de agora, as conseqüências da elevação do rating virão a médio e longo prazos. O investimento direto crescerá mais, avalia James B. Quigley, responsável pelos negócios de mercados globais e banco de investimento da Merrill Lynch na América Latina e Canadá. A oferta e as taxas para financiamento de longo prazo irão cair, beneficiando especialmente os investimentos em infra-estrutura, que são volumosos e retorno demorado, diz Walter Mendes, diretor de renda variável do Itaú. Mesmo antes do grau de investimento, muitos investidores institucionais estrangeiros podiam aplicar aqui. O que muda agora é que aumenta o percentual que os aplicadores com perfil de longo prazo poderão distribuir nos diversos ativos brasileiros, explica o chefe da mesa da HSBC Corretora, Jorge Miranda. "O número de estrangeiros que podem aplicar por causa do rating, novo é muito maior", diz. (págs.1,C1,C2,D1eD2)

- A solução para uma dívida de R$8,5 bilhões da Eletrobrás em dividendos não pagos desde a década de 80 está perto do fim. Os ministros Edison Lobão, das Minas e Energia, e Guido Mantega, da Fazenda, esperam chegar a um acordo em dez dias sobre um plano para pagar os acionistas. A proposta prevê que R$ 1,8 bilhão seriam pagos em dinheiro. O BNDES, que já tem cerca de 20% da Eletrobrás, aumentaria sua participação para 25% ou 30% com a conversão da dívida em participação acionária. Há pontos de tensão, porém, sobre a fatia que cabe ao Tesouro, controlador da Eletrobrás, que tem R$5,1 bilhões a receber. A estatal, que fará aumento de capital junto com a distribuição de dividendos, quer que o tesouro use o dinheiro que receberá para subscrever novas ações. O secretário Arno Augustin quer colocar em caixa o máximo de recursos, para compensar a perda da CPMF. Mas a Eletrobrás ressalta que quanto menos recursos tiver, mais difícil será atingir sua meta de superávit primário.(págs.1eD3)

- Com a demanda aquecida e a pressão da inflação "importada" da China, os produtores de alguns bens de consumo encontram espaço para reajustar com mais força os seus preços. Nos setores de calçados e vestuário, os preços aumentam ainda que não esteja em curso uma alta significativa e disseminada de custos no atacado. Em 12 meses até abril, as cotações dos calçados no varejo avançaram 9,03%. Um dos insumos mais importantes para o setor, o couro teve reajustes menos no atacado - o semi-acabado subiu 5,41%, mas o "wetblue" teve queda de 1,75%. Para o economista Luís Fernando Azevedo, da Rosenberg&Associados, depois de sofrer nos últimos anos com o câmbio valorizado, esses dois setores aproveitam o momento de demanda forte para reajustar os preços, repassando custos acumulados. Ele acredita que a inflação vinda da China também influencia esse processo. Os preços dos importados do país asiático subiram 4,4% em dólar e 1,6% em real no primeiro trimestre deste ano em relação ao período imediatamente anterior. Os reajustes dos bens de consumo, no entanto, não são generalizados. Em alguns setores, como o automotivo e o de eletroeletrônicos, os preços seguem comportados. (págs,1 e A3)

- A expectativa quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o futuro da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima, instaurou um ambiente potencialmente explosivo na região. Lideranças estão reunindo indígenas para invadir fazendas de arroz, mesmo que o Supremo decida que os arrozeiros podem permanecer na área. "Estamos prontos para enfrentar o que vier. Se o Supremo disser não? Estamos prontos para dar continuidade ao trabalho, ocupar a terra das fazendas", afirma Jaci José de Souza Macuxi. Muitos em Roraima apostam que, qualquer que seja a decisão da Justiça, haverá reações violentas. "Vou aceitar ser roubado sem reagir?",diz Paulo César Quartiero, o maior plantador de arroz do Estado. (pags1 e A12)

- STF libera pesquisas com células-tronco

- Armênio Guedes conta a história de seus 50 anos na linha do PCB.(págs.1 e EU& Fim de Semana)

- Confiante no aquecimento da economia, há dois anos a Giroflex obteve financiamento no BNDES para ampliar a produção e viu a receita bater nos R$ 265 milhões em 2007. A previsão para este ano é crescer 20%, diz Osvaldo Ribeiro. (págs 1 e B5)

- Em julho, o BNDES irá emitir R$ 1,5 bilhão em debêntures no mercado doméstico, para investidores qualificados e de varejo. O programa total é de R$ 6 bilhões, em até dois anos. (págs 1 e C3)

- O Conselho Monetário Nacional flexibilizou as regras para operações de câmbio de pequeno valor, até US$ 3 mil, para agentes bancários, agências de viagens e hotéis, (págs 1 e C4)

- Idéias - Maria C. Fernandes: BB-Nossa Caixa molda um federalismo sem volta. (págs 1 e A6)

- Idéias - Alexandre Espírito Santo: mundo com inflação baixa não existe mais. (págs 1 e A10)

- Santa Catarina vive um boom de investimentos em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Cooperativas de distribuição de energia que atuam em áreas rurais desengavetaram projetos de geração; a estatal Celesc, focada em distribuição, abriu chamada pública demonstrando interesse em integrar esses projetos e empresas como a Coteminas visitam o Estado avaliando investimentos no setor. Até abril havia 187 pedidos de conexão de novas usinas ao sistema elétrico da Celesc. (págs 1 e B1)

ESTADO DE MINAS

- Quem diria! O PT tucanou. Diretório nacional do partido descarta coligação, mas admite receber apoio informal do PSDB na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte.(págs 1, 3 e 4)

- Viagens à América do Sul ficarão mais baratas. (pág. 1)

- Nova ofensiva tenta limitar as pesquisas. (pág. 1)

OUTROS JORNAIS

JORNAL DO COMMERCIO

- Estado oferece 5% e servidor pode parar

- Índice foi proposto ao pessoal que não recebeu ofertas específicas. Categoria, que pede 9,2% de aumento, não gostou e sindicatos já falam em greve. Ontem, em assembléia, policiais civis fizeram acordo com o governo: 5% agora e 5% em outubro. (pág.1)

- Acidente de avião em Honduras mata embaixatriz brasileira. (pág.1)

- Prefeitura troca nota de serviço por desconto no IPTU. (pág.1)

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Resumo das Notícias dos Principais Jornais Nacionais, de 30-05-08 (Sinópse Radiobrás)

30/05/2008
Jornal do Brasil
Folha de São Paulo
O Estado de São Paulo
O Globo
Correio Braziliense
Gazeta Mercantil
Valor Econômico
Estado de Minas
Outros Jornais


JORNAL DO BRASIL

- Preso o ex-chefe da Polícia

- A polícia Federal prendeu o deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil delegado Álvaro Lins. Com outras 15 pessoas, entre elas o ex-governador Antony Garotinho. Lins é acusado de integrar uma quadrilha que teria usado a corporação para levar dinheiro, facilitar o contrabando e praticar corrupção. A prisão pode ser revista pela Assembléia Legislativa, já que o delegado tem imunidade. Outros seis policiais civis, entre eles Ricardo Hallack, sucessor de Lins, tiveram prisão decretada. (págs. 1, A10 e A12)

- Até os partidos que apóiam o governo começam a ficar contra a nova versão do imposto do cheque, a Contribuição Social para a Saúde. Descobriram que o projeto pode tirar até R$3 bilhões da própria saúde. (págs 1 e A4)

- A agência de classificação de risco Fich Ratings elevou o Brasil a grau de investimento como fez a Standard & Poor's em abril. O índice amplia a credibilidade do país. (págs. 1 e A17)

- A Câmara aprovou mais um projeto do chamado pacote de segurança: o que reduz à metade a duração dos processos criminais. Entre as principais mudanças está a determinação de que a instrução e o julgamento do processo sejam feitos numa só audiência. (págs 1 e A2)

- Cientistas brasileiros podem celebrar, com seis votos favoráveis e cinco contrários, o Supremo Tribunal Federal aprovou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. Os ministros votaram contra a ação de direito de inconstitucionalidade do artigo 5o. da Lei de Biossegurança. Especialistas comemoraram do lado de fora do STF antes mesmo de proclamado o resultado. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota lamentando a decisão e reafirmando que "não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana." (págs 1 e A3)

- O senador Aloísio Mercadante (PT-SP) trabalha pela aprovação, no Congresso, de um projeto que fará o Rio de Janeiro perder até 10% do total de royalties do petróleo, que neste ano já renderam ao estado R$ 822 milhões. O presidente da Associação dos Municípios do Rio diz que "o senador é um aloprado" e classifica a proposta como "uma covardia". (págs 1 e A18)

FOLHA DE SÃO PAULO

- STF mantém pesquisa com embriões

- No terceiro dia de julgamento e após mais de 15 horas de discussão, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, pela constitucionalidade do artigo 5º da lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no país. Prevaleceu a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela liberação das pesquisas, sem a criação de novas restrições ou regulamentações. Os cinco ministros que discordaram da posição propuseram "correções" a alguma "deficiência" encontrada na lei. O julgamento fora retomado na quarta-feira. Ontem votaram Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os dois primeiros decidiram seguir o relator. A sessão foi marcada por bate-bocas, como entre Celso de Mello e Cezar Peluso, que quis esclarecer que, ao contrário do que foi noticiado, seu voto, dado na véspera, não continha nenhuma ressalva à lei. Horas mais tarde, Peluso defendeu que figurasse na decisão final do STF que as pesquisas devem ser fiscalizadas, o que foi refutado por Mello. (págs 1 e A15)

- A decisão do STF a favor da já ultra-restritiva Lei de Biossegurança chega com atraso. Conseguiu-se enfim autorizar o que dez anos atrás parecia promissor, mas em raras situações, hoje, e com perspectivas cada vez mais estreitas. (págs 1 e A15)

- Propriedades instaladas numa área de 155 mil km2 escaparam das restrições ao crédito impostas pelo governo para tentar conter o desmate na Amazônia. A maior parte das cidades beneficiadas fica em Mato Grosso. A medida será anunciada por Carlos Minc (Meio Ambiente) em resposta à pressão do agronegócio. O setor, porém, acha pouco. (págs 1 e A11)

- A Polícia Federal prendeu o deputado estadual Álvaro Lins (PMBD-RJ), ex-chefe da Polícia Civil, e outras seis pessoas e realizou busca e apreensão nas casas do ex-governador Anthony Garotinho (PMBD). Eles são acusados de integrar bando que teria usado a estrutura do Estado para praticar corrupção. Garotinho foi denunciado como pretenso líder. Os objetivos do suposto esquema, que acobertaria sonegadores por meio da nomeação de delegados comprometidos, seriam o enriquecimento pessoal e a arrecadação de dinheiro para campanhas políticas. Garotinho chamou de "covarde" a ação da PF e negou as acusações. Um advogado de Lins disse ignorar as suspeitas contra ele. (págs 1,A4 e A8)

- Menos de um mês após a agência de classificação Standard&Poor's conceder o grau de investimento para o Brasil, a concorrente Fitch Ratings também reconheceu o país como local seguro para investir. A avaliação, em tese, é um estímulo para grandes investidores mais conservadores. A Fitch atribui a melhora à solidez das contas externas e ao compromisso das autoridades com a estabilidade. Desta vez, porém, o anúncio não foi acompanhado de euforia no setor financeiro. A Bovespa caiu 1,85%, em um dia negativo nos mercados. Já o dólar recuou 1,09% e fechou a R$ 1,638.(págs 1 e B1)

- Empresas não-financeiras, como supermercados e padarias, poderão se credenciar em bancos que operam com câmbio para fazer transações.(págs 1 e B7)

- Após o fracasso de leilão de privatização em março, o governador paulista, José Serra, decidiu vender ações da Cesp até o limite mínimo necessário para mantê-la sob controle do Estado. O governo tem hoje 79% das ações; Serra quer pôr 28% delas no mercado. (págs 1 e B5)

- Editoriais - Leia "A favor da pesquisa", sobre células-tronco no STF;e "Inflação de vereadores", que critica projeto da Câmara.

O ESTADO DE SÃO PAULO

-STF libera pesquisa com embrião

- O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou ontem a realização de pesquisas com células-tronco de embriões humanos. Por margem apertada, 6 votos a 5, o STF considerou que não fere a Constituição o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite esse tipo de experimento para fins terapêuticos. A partir de células-tronco embrionárias, é possível reproduzir em laboratório qualquer tecido de corpo humano,o que representa esperança de cura para vítimas de doenças hoje sem tratamento. A decisão do STF pôs fim a três anos de embate judicial entre cientistas e religiosos que vêem nos experimentos uma agressão à vida. Os cinco ministros do Supremo vencidos na votação liberavam as pesquisas, mas sugeriram restrições capazes de comprometê-las. O julgamento do caso consumiu três dias de debates no STF e teve momentos de tensão. Os ministros Cezar Peluso e Celso de Mello chegaram a bater boca. (págs.1 e A19)

- O Brasil pode ter, até o fim do ano, sua primeira linhagem de células-tronco embrionárias humanas. A previsão é da geneticista Lygia da Veiga Pereira, da USP. "Já estamos trabalhando nessa pesquisa há cerca de dois anos", afirma Lygia. Por enquanto, 17 países possuem suas próprias linhagens. (págs. 1 e A20)

-Documentos enviados ao Ministério da Justiça do Brasil pelo Ministério Público da Suíça revelam que seis empresas constituídas em paraísos fiscais, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001, em troca da assinatura de contratos em São Paulo. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada. No período, as "comissões" chegaram a cerca de R$13,5 milhões. (págs. 1 e A9)

-A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira um projeto que abre brechas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo descumprindo limites da lei, governadores poderão aumentar gastos com pessoal e contrair novos empréstimos, elevando o endividamento dos Estados. O projeto foi aprovado com apenas um voto contrário. (págs. 1 e A8)

-A agência de classificação Fitch elevou o Brasil a grau de investimento, pelo qual o País é tido como seguro para o capital externo. Foi a segunda agência a dar o grau ao Brasil e o dólar caiu para R$ 1,637, menor cotação desde janeiro de 1999. (págs. 1,B1 e B3)

-A Polícia Federal e a Procuradoria Regional da República no Rio prenderam ontem o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB). Chefe de Polícia Civil nos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, Lins é acusado de liderar quadrilha de policiais que usava prerrogativas do cargo para receber favores. Foi denunciado também por contrabando, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha armada. A mesma investigação acusa Garotinho de formação de quadrilha: ele teria mantido Lins à frente da polícia mesmo sabendo dos envolvimentos criminosos.Os procuradores, porém, dizem que não ficou provado que Garotinho tenha se beneficiado com a situação. Sua casa foi vasculhada ontem por oito policiais. A uma rádio, ele disse que não tem o que temer. (Págs 1,A4 e A 6)

-Notas e Informações : Conflitos envolvendo índios sempre houve, mas há notória diferença de tom que leva a refletir sobre os riscos de essas questões poderem gerar situação de desafio à soberania nacional.(págs. 1 e A3)

-Artigo: Washington Novaes: "Manejo Sustentável" em florestas não resolverá a questão. (págs. 1 e A2)

- A Funai divulgou no exterior fotos aéreas de índios que vivem sem nenhum contato com a civilização, na fronteira do Acre com o Peru. Segundo sertanistas, a tribo vive na cabeceira de um igarapé e sofre ameaças de madeireiros e plantadores de coca que moram do lado peruano.(págs. 1 e A12)

O GLOBO

- PF diz que Garotinho chefiava quadrilha e prende Álvaro Lins

- O ex-governador Anthony Garotinho, atual presidente regional do PMDB, foi denunciado ontem pela Procuradoria Regional da República no Rio por formação de quadrilha armada. Ele é acusado de garantir politicamente a manutenção de uma organização criminosa que tinha o delegado Álvaro Lins, então chefe da Polícia Civil e atual deputado estadual (PMDB), como chefe operacional. O grupo usava a estrutura do estado para cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando, o que envolvia a máfia dos caça-níqueis e cotas em dinheiro a serem repassadas por delegacias. Álvaro foi preso em flagrante pela Polícia Federal, sob a acusação de usar parentes próximos como "laranjas" para esconder patrimônio ilícito. Houve ainda buscas em duas casas de Garotinho. Sete policiais civis, entre eles o delegado Ricardo Hallak, que substituiu Álvaro Lins na Chefia de Polícia, também foram denunciados. Escutas telefônicas comprovariam o envolvimento dessas autoridades. (páginas 1, 14 a 20)

- A liberdade de pesquisa foi a grande vencedora no julgamento de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF). Numa sessão considerada histórica, o tribunal decidiu pela constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que autoriza pesquisas médicas com células-tronco extraídas de embriões humanos. Seis ministros declararam total apoio às pesquisas. Os outros cinco também consideraram a lei constitucional, mas com restrições. Prevaleceu a idéia de que a Igreja, que se opõe à lei, não pode interferir nas decisões de um Estado laico. Cientistas e portadores de deficiências físicas comemoraram e esperam que agora, após três anos de impasse, o país possa dar prosseguimento aos estudos. A CNBB lamentou a decisão do STF. (págs. 1 e 35)

- Quase um mês após ter recebido o primeiro grau de investimento da agência de risco Standard & Poor"s, ontem foi a vez de a Fitch reconhecer a posição mais sólida do Brasil. Com isso, ficará mais fácil receber investimentos. (págs. 1, 27 e 28)

- O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para investigar o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP). Ele é citado na investigação da Polícia Federal sobre a quadrilha suspeita de cobrar propinas para intermediar empréstimos no BNDES. (págs. 1 e 8)

GAZETA MERCANTIL

- Fitch confirma Brasil como seguro e dólar cai

- O Brasil conseguiu ontem mais um selo de segurança para o investidor estrangeiro. Um mês após a Standard & Poors elevar a nota da dívida brasileira em moeda estrangeira de BB+ para BBB-, no menor nível do grau de investimento, a Fitch seguiu o mesmo caminho e elevou a classificação do País, que agora é considerado especulativo apenas pela Moodys, com nota Ba1. A expectativa de mais ingresso de recursos externos no Brasil com essa nova classificação aumentou a pressão sobre o dólar, que fechou em queda de 1,09%,para R$1,636, a menor desde 18 de janeiro de 1999.

A diretora sênior da área de soberania da Fitch, Shelly Shetty, justificou a decisão da agência, lembrando a queda da vulnerabilidade externa do País.O up- grade reflete fatores como crescimento do PIB, estabilidade econômica e, claro, a forte queda da vulnerabilidade externa.

A confirmação do rating brasileiro, com a classificação da Fitch deve elevar ainda mais os recursos estrangeiros disponíveis a empresas e bancos nacionais. A superintendente da área de mercado de capitais do BancoVotorantim, Silvia Benvenuti, lembra da limitação que instituições estrangeiras têm ao destinar recursos a países com apenas um grau de investimento. A provisão que um banco tem de fazer ao emprestar recursos a empresas de um país reconhecido como grau de investimento por apenas uma agência de risco é maior, afirma Silvia, lembrando que a limitação consta do acordo de Basiléia. Com o segundo grau de investimento, a provisão diminui e o custo do empréstimo cai. (págs. 1, B1 e B2)

- O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem, por seis votos a cinco e sem restrições, o uso para fins de pesquisa e terapia de células-tronco embrionárias consideradas cientificamente inviáveis. A ação de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2005, com a alegação de que violaria os princípios fundamentais do direito à vida e à dignidade humana.

Para os que defendem o uso das células-tronco, a decisão mantém a esperança de cura para pacientes com doenças degenerativas ou portadores de deficiência, a partir do resultado dos estudos. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio de Mello disse que a Lei de Biossegurança permite pesquisas com células-tronco embrionárias produzidas in vitro consideradas inviáveis para a reprodução humana e, portanto, descartáveis. (págs. 1 e A11)

- Inflação - IGP-M registra alta de 1,61% em maio. (págs. 1 e A5)

- A busca por maior rentabilidade por parte dos fundos de pensão e o cresci- mento do número de regimes próprios de previdência de estados e municípios têm levado os bancos a ampliar a área de administração de recursos dos investidores institucionais. Hoje os gestores administram cerca de 63% do total dos ativos das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), que somavam, em janeiro, R$ 449,8 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). (págs. 1 e B3)

- O conflito entre a General Motors do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) está cada vez mais acirrado. Depois da declaração do vice-presidente da empresa, José Carlos Pinheiro Neto publicada ontem com exclusividade pela Gazeta Mercantil , de que poderá investir numa quarta fábrica de carros no Brasil devido à dificuldade de negociar com a categoria no parque industrial do Vale do Paraíba, a situação radicalizou de vez. O diretor do sindicato, Vivaldo Moreira Araújo, afirmou que a entidade exigirá do governo federal a estatização da fábrica. Enquanto isto, empresários, vereadores, representantes dos operários da montadora e cerca de 10 entidades de classe atuam em um comitê pró-GM e estão dispostos a enfrentar os líderes metalúrgicos, ligados ao partido PSTU e à central sindical Conlutas, ambos considerados de extrema esquerda. Nós vamos para o pau, não tem outro jeito, afirmou o presidente interino da Associação Comercial e Industrial, Anibal Monteiro, do município. (págs. 1 e C4)

- Enquanto as grandes usinas se modernizam com tratores, colheitadeiras e moendas de última geração, as de menor porte e cachaçarias aproveitam para comprar no mercado de usados o que já está obsoleto para as líderes. Entre nossos clientes estão cachaçarias, que adquirem quase 100% dos seus equipamentos usados, afirma Marcelo Coelho,executivo da E-Ma- chine, empresa localizada em Ribeirão Preto (SP) e que desde 2000 atua no ramo de usados, exclusivamente com o sucroalcooleiro.

Esse negócio representa 75%das atividades agrícolas da Superbid, uma empresa especializada em leilões. A participação vem crescendo ano a ano e em 2007 foi de 68%, diz Paulo Scaff. São desde parafusos e peças antigas de almoxarifado, até caldeiras, moendas mais antigas e tratores que são arre- matados com deságio de até 30%, de- pendendo do estado de conservação. A vantagem de vender em leilões é a transparência do processo. Você acompanha o último lance e não fica com a sensação de que, se tivesse avisado mais gente, conseguiria valor melhor, diz Samantha Campos, engenheira agrícola da usina Ester (SP), que já ofertou equipamentos usados em dois leilões.

Gilberto Zago, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), avalia que o segmento de usados é um importante complemento das indústrias. Quando o produtor compra uma máquina nova, pode dar como parte do pagamento o veículo velho.E o setor de usados absorve o produto que recebemos, afirma Zago. (págs. 1 e C1)

- Mais de dois terços 70% dos diretores de empresas brasileiras ainda trabalham com o chicote na mão. A conclusão é de uma pesquisa da consultoria Outstretch, que ouviu 600 pessoas. Nossos executivos são técnicos demais, sabem executar seus ofícios, mas não sabem lidar com o humano, diz Paulo Chebel, especialista em direção empresarial e diretor da consultoria. (págs. 1 e C9)

- A criação da CSS, nos moldes da extinta CPMF, esconde uma manobra que pode tirar até R$5 bilhões em investimentos na área da saúde, se comparada ao proposto pela Emenda 29. (págs. 1 e A6)

CORREIO BRAZILIENSE

- Sim à vida

- Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal garantiram, ontem, ao Brasil o direito de investir em pesquisas com células-tronco embrionárias na busca de cura para doenças. Comemorada por grupos de cadeirantes que se aglomeraram em frente ao STF, na Praça dos Três Poderes; e pela comunidade científica, a decisão vai reduzir a dependência nacional em relação aos recursos genéticos importados. Com o prosseguimento das pesquisas, interrompidas em 2005 pela ação de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permitia o avanço da ciência, até o final do ano o país poderá estar entre as 17 nações que já têm a sua própria linhagem de células-tronco embrionárias humanas.(pág 1)

Ao reconhecer a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, questionada pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles, o Supremo Tribunal Federal acende a luz da esperança não só para pessoas com doenças hoje incuráveis, como as cardiovasculares, neurodegenerativas (Parkinson e Alzheimer, entre elas), o câncer, diabetes, acidentes vasculares cerebrais, lesões medulares e outras. A decisão, das mais importantes da história da Corte, abre novos caminhos à ciência no Brasil. E vai além; ilumina também a política, repondo no devido lugar a natureza laica do estado. A vitória do obscurantismo, dos dogmas e conceitos confessionais que tentavam impedir as pesquisas com células-tronco embrionárias roubaria do país o direito de participar da corrida pela busca das terapias revolucionárias que certamente marcarão a medicina do século 21. embora com restrições - uma vez que a autorização se limita aos 3,2 mil embriões descartados e armazenados em clínicas, sem condições de se desenvolverem em úteros, a esperança está restabelecida. Agora, espera a sociedade que os cientistas e pesquisadores transformem o sonho em realidade.(pág 1)

- Desafio, agora, é conseguir verbas para financiar pesquisas científicas. (pág 1)

- Derrotados querem vetar células-tronco mudando a constituição. (págs 1,13 a 15)

- Um mês após a Standart&Poor's, a agência Fitch dá à economia brasileira a chancela de porto seguro para se investir. (págs 1 e 18)

- Ministério Público denuncia ex-governador do Rio por formação de quadrilha armada. (págs 1, 4 e 5)

- Avaliado pela UnB em R$ 6 milhões, imóvel de luxo ocupado por Timothy Mulholand será permutado por outros de menor valor. (págs 1 e 34) O

VALOR ECONÔMICO

-Novo rating cria demanda de US$ 13 bilhões em títulos

- Os títulos da dívida externa do governo brasileiro terão demanda extra de US$ 12,5 bilhões a US$ 13 bilhões com a obtenção, ontem, do segundo grau de investimento, concedido pela Fitch Ratings o anterior foi conferido pela Standard & Poor's em 30 de abril, estima a Lehman Brothers. É um total significativo. O estoque de papéis de dívida do Tesouro nas mãos de investidores é de US$ 46,5 bilhões hoje. Os papéis terão mais atratividade porque passarão a ser incluídos nos índices da renda fixa da Lehman Brothers, possivelmente já no próximo mês. Os índices de crédito grau de investimento são amplamente utilizados por investidores institucionais: fundos, seguradoras e bancos. O Brasil vinha se preparando há tempos para cruzar a fronteira do grau de investimento. A decisão da Fitch não foi surpresa: a bolsa caiu 1,85% ontem, depois de subir 6,33% quando a S&P elevou o rating brasileiro. Um de seus efeitos mais visíveis será a redução dos prêmios de risco. Ontem, os papéis de vencimento em 2017 pagavam menos do que títulos da GE de mesmo prazo.A partir de agora, as conseqüências da elevação do rating virão a médio e longo prazos. O investimento direto crescerá mais, avalia James B. Quigley, responsável pelos negócios de mercados globais e banco de investimento da Merrill Lynch na América Latina e Canadá. A oferta e as taxas para financiamento de longo prazo irão cair, beneficiando especialmente os investimentos em infra-estrutura, que são volumosos e retorno demorado, diz Walter Mendes, diretor de renda variável do Itaú. Mesmo antes do grau de investimento, muitos investidores institucionais estrangeiros podiam aplicar aqui. O que muda agora é que aumenta o percentual que os aplicadores com perfil de longo prazo poderão distribuir nos diversos ativos brasileiros, explica o chefe da mesa da HSBC Corretora, Jorge Miranda. "O número de estrangeiros que podem aplicar por causa do rating, novo é muito maior", diz. (págs.1,C1,C2,D1eD2)

- A solução para uma dívida de R$8,5 bilhões da Eletrobrás em dividendos não pagos desde a década de 80 está perto do fim. Os ministros Edison Lobão, das Minas e Energia, e Guido Mantega, da Fazenda, esperam chegar a um acordo em dez dias sobre um plano para pagar os acionistas. A proposta prevê que R$ 1,8 bilhão seriam pagos em dinheiro. O BNDES, que já tem cerca de 20% da Eletrobrás, aumentaria sua participação para 25% ou 30% com a conversão da dívida em participação acionária. Há pontos de tensão, porém, sobre a fatia que cabe ao Tesouro, controlador da Eletrobrás, que tem R$5,1 bilhões a receber. A estatal, que fará aumento de capital junto com a distribuição de dividendos, quer que o tesouro use o dinheiro que receberá para subscrever novas ações. O secretário Arno Augustin quer colocar em caixa o máximo de recursos, para compensar a perda da CPMF. Mas a Eletrobrás ressalta que quanto menos recursos tiver, mais difícil será atingir sua meta de superávit primário.(págs.1eD3)

- Com a demanda aquecida e a pressão da inflação "importada" da China, os produtores de alguns bens de consumo encontram espaço para reajustar com mais força os seus preços. Nos setores de calçados e vestuário, os preços aumentam ainda que não esteja em curso uma alta significativa e disseminada de custos no atacado. Em 12 meses até abril, as cotações dos calçados no varejo avançaram 9,03%. Um dos insumos mais importantes para o setor, o couro teve reajustes menos no atacado - o semi-acabado subiu 5,41%, mas o "wetblue" teve queda de 1,75%. Para o economista Luís Fernando Azevedo, da Rosenberg&Associados, depois de sofrer nos últimos anos com o câmbio valorizado, esses dois setores aproveitam o momento de demanda forte para reajustar os preços, repassando custos acumulados. Ele acredita que a inflação vinda da China também influencia esse processo. Os preços dos importados do país asiático subiram 4,4% em dólar e 1,6% em real no primeiro trimestre deste ano em relação ao período imediatamente anterior. Os reajustes dos bens de consumo, no entanto, não são generalizados. Em alguns setores, como o automotivo e o de eletroeletrônicos, os preços seguem comportados. (págs,1 e A3)

- A expectativa quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o futuro da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima, instaurou um ambiente potencialmente explosivo na região. Lideranças estão reunindo indígenas para invadir fazendas de arroz, mesmo que o Supremo decida que os arrozeiros podem permanecer na área. "Estamos prontos para enfrentar o que vier. Se o Supremo disser não? Estamos prontos para dar continuidade ao trabalho, ocupar a terra das fazendas", afirma Jaci José de Souza Macuxi. Muitos em Roraima apostam que, qualquer que seja a decisão da Justiça, haverá reações violentas. "Vou aceitar ser roubado sem reagir?",diz Paulo César Quartiero, o maior plantador de arroz do Estado. (pags1 e A12)

- STF libera pesquisas com células-tronco

- Armênio Guedes conta a história de seus 50 anos na linha do PCB.(págs.1 e EU& Fim de Semana)

- Confiante no aquecimento da economia, há dois anos a Giroflex obteve financiamento no BNDES para ampliar a produção e viu a receita bater nos R$ 265 milhões em 2007. A previsão para este ano é crescer 20%, diz Osvaldo Ribeiro. (págs 1 e B5)

- Em julho, o BNDES irá emitir R$ 1,5 bilhão em debêntures no mercado doméstico, para investidores qualificados e de varejo. O programa total é de R$ 6 bilhões, em até dois anos. (págs 1 e C3)

- O Conselho Monetário Nacional flexibilizou as regras para operações de câmbio de pequeno valor, até US$ 3 mil, para agentes bancários, agências de viagens e hotéis, (págs 1 e C4)

- Idéias - Maria C. Fernandes: BB-Nossa Caixa molda um federalismo sem volta. (págs 1 e A6)

- Idéias - Alexandre Espírito Santo: mundo com inflação baixa não existe mais. (págs 1 e A10)

- Santa Catarina vive um boom de investimentos em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Cooperativas de distribuição de energia que atuam em áreas rurais desengavetaram projetos de geração; a estatal Celesc, focada em distribuição, abriu chamada pública demonstrando interesse em integrar esses projetos e empresas como a Coteminas visitam o Estado avaliando investimentos no setor. Até abril havia 187 pedidos de conexão de novas usinas ao sistema elétrico da Celesc. (págs 1 e B1)

ESTADO DE MINAS

- A ciência que nos redime

- Estão autorizadas no Brasil as pesquisas com células-tronco embrionárias. A decisão foi proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal, no encerramento de julgamento que durou dois dias. Seis ministros foram totalmente favoráveis à constitucionalidade da Lei de Biossegurança sancionada por Lula em 2005, que libera os experimentos, enquanto cinco a aprovaram, mas com restrições aos estudos envolvendo embriões. A decisão abre perspectivas de novos tratamentos para várias doenças hoje incuráveis. E foi comemorada por deficientes que acompanharam a votação no tribunal. (págs. 1, 10 e 11)

- Um mês depois da Standard & Poor's, outra grande agência de classificação de risco, a Fitch, elevou a nota do Brasil ao grau de investimento. Significa que, aos olhos do mercado internacional, o país passa a ser considerado mais confiável. A chancela de bom pagador se deve ao desempenho da economia brasileira. (págs. 1 e 13)

- O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), pede o afastamento do presidente do Conselho de Ética, Sérgio Moraes (PTB-RS), por protelar abertura de processo de cassação contra Paulinho da Força (PDT-SP), acusado de desviar dinheiro do BNDES. (págs. 1 e 2)

- Garotinho é denunciado por formação de quadrilha. (págs. 1 e 4)

- PF prende de novo suspeito da máfia das prefeituras. (págs. 1 e 5)

- Câmara - Mudança no Código Penal agilizará julgamento. (págs. 1 e 12)

OUTROS JORNAIS

JORNAL DO COMMERCIO

- STF libera pesquisa com embriões. (pág. 1)

- Brasil ganha outro título que o credencia como bom pagador. (pág. 1)

- Estado apresenta hoje proposta de reajuste para os servidores. (pág. 1)

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Principais Jornais do País - 29-05-08 (Sinopse Radiobrás)

29/05/2008
Jornal do Brasil
Folha de São Paulo
O Estado de São Paulo
O Globo
Correio Braziliense
Gazeta Mercantil
Valor Econômico
Estado de Minas
Outros Jornais
Revistas

JORNAL DO BRASIL

- Congresso discute cota para rede pública na universidade

- Um projeto de lei em discussão no Congresso prevê a reserva de metade das vagas de instituições federais e estaduais de ensino superior para alunos da rede pública. A proposta virou tema de debate ontem na Câmara. O ministro da Educação, Fernando Haddad, saiu otimista: acha que pode ser aprovada na próxima semana. Com o novo modelo, negros e índios terão uma cota proporcional dentro dos 50% das vagas destinadas às escolas públicas.(págs.1 e País A7)

- Dos oito ministros do STF que até ontem votaram o artigo da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05), permitindo o uso de células-tronco embrionárias para pesquisa e terapia, quatro se manifestaram pela liberação. A sessão de ontem durou dez horas e será retomada hoje. Foram propostos aditivos para limitar a autorização dos estudos. Os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes, devem seguir o voto favorável.(págs.1 e País A2 e A3)

- Uma mulher foi ferida ontem à noite durante seqüestro relâmpago, em frente ao Shopping Rio Sul. Sete pessoas morreram durante operação policial contra o tráfico de drogas, enquanto facções criminosas voltaram a enfrentar-se no Leme. A Anistia Internacional classificou a política de segurança pública do Rio de "draconiana" e "belicosa". O governador Sérgio Cabral disse que o respeito aos direitos humanos vem do tráfico.(págs.1, Cidade A10 e A11)

- Pela primeira vez na história, o Brasil registrou um superávit nominal positivo de R$ 6,9 bilhões no primeiro quadrimestre do ano. O resultado permitiu a queda da dívida pública para 41% do Produto Interno Bruto. O superávit é a economia feita para pagar os juros da dívida. Mesmo com bons indicadores, a economista Maria da Conceição Tavares, não descarta a hipótese de o Brasil tornar-se vítima do capital especulativo.(págs.1,Economia A17 e A18)

- O novo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB / RS), prometeu analisar em 15 dias o pedido de abertura de processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT / SP), acusado de participar do esquema de desvio de recursos do BNDES.

(págs 1 e País A7)

FOLHA DE SÃO PAULO

Brasil vai limitar terra para estrangeiro

- O governo prepara medida jurídica pra dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, relata Fernanda Odilla. Parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições. As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros. Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões. De hectares - no país, 5,5 milhões.

"É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras", diz o presidente do Incra, Rolf Hackbart, para quem as medidas são necessárias "por questão de soberania". Segundo ele, o interesse pelas terras no país cresceu diante da necessidade de produzir alimentos e buscar matrizes energéticas. Desde 2007, AGU revê o próprio parecer assinado em 1998 sobre o assunto.

O parecer extinguiu a necessidade de autorização para empresas estrangeiras sediadas no país comprarem terras. O consultor-geral da AGU, Ronaldo Jorge, disse no Senado em março não haver controle disso. Segundo ele explicou aos senadores, "as empresas estrangeiras se associam a empresas brasileiras e adquirem grandes extensões de terras sem que se possa estabelecer qualquer tipo de restrição". (págs. 1 e A9)

- O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a lei que permite pesquisas com células-tronco embrionárias no país foi suspenso com empate em 4 a 4 e deve ser retomado hoje. O ministro Carlos Alberto Direito declarou não ver ilegalidade no uso de células dos embriões, mas ressalvou que eles não podem ser "destruídos". Sua argumentação foi seguida por Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso. Apesar do empate até aqui o STF deve liberar as pesquisas, prevalecendo a tese do relator, Carlos Ayres Britto. Informalmente, Celso de Mello adiantou seu voto favorável às pesquisas, no que deve ser seguido por Marco Aurélio Mello. (págs. 1 e Ciência)

- A Anistia Internacional, Organização que investiga a situação dos direitos humanos em 150 países, criticou a situação dos trabalhadores nas plantações de cana-de-açúcar no Brasil. Eles são "explorados e submetidos a trabalhos forçados", diz o relatório anual da entidade. Em resposta, o Ministério do Trabalho afirmou que a fiscalização do setor é prioridade. Para a Unica (entidade de usineiros), a menção no relatório foi "equivocada e fora de contexto". (págs. 1 e 10)

- O Banco Central estuda medidas para conter o crescimento do crédito e pode restringir as operações de lançamento de debêntures (títulos emitidos para captar recursos) das empresas de leasing ligadas a bancos, informa Guilherme Barros. A informação foi dada por Alvir Hoffmann, diretor de fiscalização do BC, em almoço com executivos. Ele se disse preocupado sobre tudo com operações de crédito de longo do prazo. (págs. 1 e B1)

- O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu abertura de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, investigado por suspeitas de desvio de dinheiro do BNDES. Como o deputado tem foro privilegiado, seu processo deve tramitar no STF. Paulinho, que nega as acusações, disse que vai pedir reparação por danos morais. (págs. 1 e A4)

- O governo federal estuda mudar a Constituição para que direitos trabalhistas como hora extra e recolhimento obrigatório do FGTS sejam garantidos aos empregados domésticos. O que o artigo 7º da Carta restringe. Uma PEC (proposta de emenda constitucional) está em fase final de elaboração. Estima-se que a medida beneficie 6,78 milhões de pessoas. Especialistas, porém, vêem risco de a terceirização no setor crescer. (págs. 1 e B5)

- Em 11 países emergentes, só docentes uruguaios estão mais insatisfeitos com salários, diz a Unesco; estudo aponta ainda repetência alta no Brasil. (págs. 1 e C6)

- Editoriais - Leia "O outro, mesmo", que comenta caso Paulinho; e "Remediar ou prevenir", acerca de pacote agrícola. (págs. 1 e A2)

- Coluna - Rosely Sayão - Lei compartilhada revela que estamos aquém da responsabilidade. (págs. 1 e 12)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Política industrial privilegia automóveis

- O Setor Automobilístico vai receber mais da metade dos incentivos fiscais concedidos pelo governo por meio da nova política industrial, informa repórter Marcelo Render. No total, as desonerações previstas para diversos setores da indústria, vão somar R$ 6,1 Bilhões até 2011. As montadoras de carros e os fabricantes de autopeças ficarão com R$ 3,2 bilhões, segundo cálculos do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

"Não é justificável uma concentração tão significativa dos incentivos em um único setor", diz o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, coordenador do levantamento e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Os incentivos vêm no momento em que o setor automobilístico bate recordes de produção e faturamento. Até agora, já foram, vendidos 1,1 milhão de carros em 2008, o que representa alta de 31% na comparação com o mesmo período de 2007. (págs.1 e B3)

- Braço-direito de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, o ex-secretario-executivo João Paulo Capobianco explica, em entrevista a João Domingos, porque acha que o governo trata a pasta como órgão de segunda categoria. Para Capobianco, a prioridade do Planalto é o licenciamento de obras: "A questão ambiental não é vista como vantagem". (págs.1 e A24)

- Com 4 votos contra 4, o Supremo tribunal Federal (STF) adiou de ontem para hoje a decisão final sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. No Supremo, a disputa já é considerada como definida: as pesquisas devem ser liberadas do jeito que prevê a Lei de Biossegurança, como pelo menos mais dois votos favoráveis - os de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.(págs. 1, A20 e A21)

- O Procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito sobre o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), suspeito de integrar esquema que desviava verbas do BNDS. (págs. 1 e A4)

- O Governador, José Serra chamou de "especulação" a informação de que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) faria parte da negociação de venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil. "A Cesp é uma coisa, a Nossa Caixa, outra", disse. (págs. 1 e B8)

- Notas e informações - A compostura de Marina Silva nada ensinou ao seu sucessor, Carlos Minc. A contribuição do novo ministro para carnavalizar ambientalismo no País está firmemente estabelecida. (págs. 1 e A3)

- Artigo - Demétrio Magnoll: O Brasil brinca com os princípios de sua política externa. (págs.1 e A2)

O GLOBO

- Voto dúbio no STF põe em risco uso de células-tronco

- As exigências de ministros, como a garantia de manter a integridade dos embriões usados em pesquisas (processo considerado inviável por cientistas), alteraram a previsão de que a decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança seria tomada ontem, com resultado favorável aos que defendem o estudo de células-tronco. Após 11 horas de sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), divididos, não conseguiram terminar o julgamento. A votação, foi interrompida e será retomada hoje.

Três ministros precisam votar e definir a situação. Quatro votaram a favor das pesquisas (Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Carmen Lucia e Carlos Ayres Britto). Mas os votos de outros quatro (Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cesar Peluso) foram considerados dúbios, pelas ressalvas que podem inviabilizar a lei. (págs.1 e 33)

- Pressionado pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, o governo deverá anunciar mudanças na portaria que restringiu o crédito oficial para desmatadores, uma das medidas da ex-ministra Marina Silva. A proibição de financiamento público ficará restrita às propriedades que estão no bioma Amazônia, deixando fora o cerrado. A mudança beneficiará Mato Grosso e Tocantins. (págs.1 e 12 e 13)

- O Governador Sérgio Cabral disse que o relatório da Anistia Internacional, que o acusa de adotar postura belicosa no combate à violência, não vai mudar sua política de segurança. Ele afirmou que não permitirá que o Rio seja comandado por quadrilhas. (págs.1 e 15)

Para dobrar a resistência contra a recriação da (CPMF), o governo propôs isentar quem ganha até R$3.038. Mas, sem a vitória garantida, a base adiou ontem a votação. (págs.1, 3, 4 e Cartas dos leitores)

- O novo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), assumiu avisando que atrasará o julgamento contra Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP). Moraes responde a três processos resultantes da época em que foi prefeito: "Na minha terra, cachorro que não tem pulga, teve ou vai ter. Defeitos, todos temos.´´ A Procuradoria Geral da República mandou ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquérito contra Paulinho. (págs. 1, 8 e 9)

- Relatório da Unesco critica os "métodos mecânicos" usados no ensino fundamental no Brasil e infra-estrutura das escolas. E afirma que a maioria dos professores só manda os alunos copiarem textos. (págs. 1 e 13)

- Uma operação conjunta da receita Federal e dos Correios no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, resultou ontem na apreensão de cerca de 3,2 quilos de cocaína dentro de 117 envelopes de cartas que seguiam de São Paulo para a Espanha. (págs. 1 e 14)

GAZETA MERCANTIL

- GM pode ter 4ª- fábrica no País se sindicato rejeitar acordo

- Dentro de cerca de 15 dias, a direção da General Motors do Brasil exporá na Câmara Municipal de São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), planos de uma nova família de carros que poderá ser produzida na sua fábrica na cidade, a única das três unidades com capacidade ociosa. Vamos levar à sociedade um projeto totalmente novo para consolidar os planos da GM e aproveitar melhor o potencial da unidade, disse à Gazeta Mercantil o vice-presidente da montadora, José Carlos Pinheiro Neto.

As relações da GM com o sindicato local dos metalúrgicos andam tensas desde que a entidade rejeitou proposta da montadora para mudar a grade dos salários de vagas que seriam necessárias para mais um turno no Vale do Paraíba. Diante do impasse,a direção da GM optou por investir na fábrica de São Caetano do Sul(SP),que passou a operarem três turnos e com adicional de 1.511 empregados.

Temos de crescer. Se houver rejeição, talvez tenhamos de pensar numa quarta fábrica no Brasil, já que São Caetano do Sul está no limite e Gravataí (RS) foi desenhada para as famílias Celta e Prisma, diz Pinheiro Neto. A GM está empenhada em crescer no Brasil. Recentemente anunciou uma fábrica de motores para Joinville (SC) e um centro de distribuição de veículos para Suape (PE). (pág. 1 e C1)

- Petrobras - Sérgio Gabrielli, presidente da estatal, anuncia mais uma refinaria de petróleo. (págs. 1 e C6)

- Forte alta leva Bovespa aos 73, 153 pontos. (págs. 1 e B3)

- O Brasil registrou saldo nominal positivo nas contas públicas pela primeira vez desde o início da série histórica, iniciada em 1991. O resultado foi puxado pela forte arrecadação. O superávit nominal atingiu R$ 6,885 bilhões no quadrimestre, equivalentes a 0,76% do Produto Interno Bruto (PIB), e reverteu o déficit nominal de R$ 405 milhões de igual período de 2007.

Em abril, o superávit primário consolidado atingiu R$ 18,7 bilhões, abaixo dos R$23,4 bilhões em igual mês de 2007. Para o chefe do departamento econômico do Banco Central, Altamir Lopes,este resultado foi influenciado pelo déficit deR$ 608 milhões das empresas estatais. Esse déficit deve ter sido ocasionado por uma coincidência de fluxo de caixa das empresas, declarou.

O saldo positivo decorre do desempenho do setor público que apurou um recorde de R$ 61,743 bilhões no superávit primário consolidado entre janeiro e abril. O montante corresponde a 6,82% do PIB e é bastante superior à metade 3,8% para todo o ano de 2008. (págs. 1 e A7)

- Petróleo a US$ 200 - David Neeleman, que está montando no Brasil a companhia aérea batizada de Azul, prevê o petróleo a US$ 200 o barril em janeiro de 2009, quando inicia a operação com três aviões Embraer 195. (págs. 1 e C1)

- A alta nos custos da produção de algodão poderá fazer com que os produtores deixem de honrar seus contratos de venda. A estimativa é que 65% da colheita atual e30% da safra 2008/09tenham sido comercializadas antes do plantio a preços que não estariam cobrindo os gastos. Os embarques da atual temporada devem começar no próximo mês. Ainda não existe previsão sobre quantos contratos podem ser renegociados. (págs. 1 e C8 )

- Depois de mais de 40 dias da abertura do mercado de resseguros, o IRB Brasil Re, que deteve o monopólio por quase 70 anos, ainda é o principal parceiro das companhias de seguros. Isso porque há poucas resseguradoras autorizadas a operar no País. Das 30 previstas, nove foram autorizadas, sendo que boa parte delas procura lugar para se instalar e funcionários para contratar.

Senão fosse a parceria do IRB, os contratos de resseguros estariam paralisados, diz Jacques Bergman, diretor da Itaú XL Seguros Corporativos. O grande problema é quando o IRB também não quer o risco. A Companhia Siderúrgica Nacional(CSN),por exemplo, tenta fazer com que o IRB faça o seu resseguro por meio da Justiça. O processo contabiliza nove liminares. Fora exceções como esta, o mercado começa a obter vantagens da abertura. Conseguimos condições de preços e coberturas mais vantajosas e iremos repassar para nossos clientes diz Ricardo Saad, diretor da Bradesco Auto Re. (págs. 1 e B2)

- O IPCA-15, prévia da inflação oficial, subiu 0,56% em maio. Apesar da queda em relação à taxa de 0,59% em abril, a expectativa é de aceleração do indicador mensal, com pressão de alimentos e serviços. (págs. 1 e A4)

- O Supremo Tribunal Federal adiou para hoje a decisão sobre o uso de células-tronco em pesquisa. O placar parcial está empatado, com quatro votos pela liberação sem restrição e outros quatro prevendo restrições. (págs. 1 e A12)

- Augusto Nunes - Um guerrilheiro não pode morrer de pijama, de- ram-se conta até os cretinos fundamentais de Nelson Rodrigues, depois de confrontados com o traje usado por Raúl Reyes em sua última noite. (págs. 1 e A10)

- As companhias brasileiras estão abusando do uso de barreiras de proteção contra aquisição hostil, batizadas de poison pill (pílulas envenenadas).A constatação foi feita pela pesquisadora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Érika Gorga. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos,onde o capital das companhias é pulverizado, o que permite uma tomada hostil de controle no mercado, no Brasil são poucas as companhias que não têm um acionista que detenha a maioria das ações, o que impede esse tipo de compra.Não tem lógica uma empresa com controlador ter poison pill, afirma Gorga.

Há 71companhias com capital disperso no Brasil, ou seja, nenhum acionista detém 50% do capital com direito de voto.Mas 60% dessas empresas adotam o poison pill, que funciona da seguinte forma: cada vez que um investidor compra um determinado percentual das ações é obrigado a fazer uma oferta pública pelo controle (ver tabela).

A pesquisa, que avaliou as 84 empresas que estão nos níveis diferenciais de governança corporativada Bovespa, constatou também o uso desnecessário de um outro tipo de poison pill: o tag alongreverso.Trata-se de uma barreira pela qual quem adquirir o controle da empresa tem que pagar o mesmo valor pelas ações que comprou na bolsa seis meses antes de comprar o controle. A poison pill será o tema da próxima Carta Diretriz, instrumento escolhi do pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) para emitir parecer sobre temas polêmicos. (págs. 1 e B1)

CORREIO BRAZILIENSE

- Pacote contra o caos no trânsito

-PMs circularão de moto a partir de hoje nas áreas comerciais para impedir filas duplas e garantir fluidez nas vias. Cerco a motoristas infratores é um a das dez medidas que o governo começa a por em prática para melhorar o trânsito no DF. (págs.1, 33 E e 34)

-O STF termina hoje o julgamento da ação que tenta proibir pesquisas científicas com células-tronco embrionárias. Quatro ministros votaram pela liberação das pesquisas e outros quatro defendem restrições.(págs.1,12 A e 15)

-No primeiro quadrimestre, o setor público pagou todas suas despesas, incluindo juros da dívida, e ainda ficaram no caixa recordes de R$6,8 bilhões. Mesmo com essa folga, o governo insiste em recriar a CPMF. Mas o projeto acabou não sendo votado ontem porque a base aliada temia derrota.(págs.1, 3 A, 5E e 19)

-Seleção irá oferecer oito das 120 vagas para portadores de necessidades especiais. Inscrições serão reabertas e provas, adiadas. (págs.1 e 25)

-Valendo-se de sucessivos recursos judiciais, funcionários públicos federais conseguem morar em apartamentos da União sem desembolsar nada a título de aluguel. Alguns chegaram a ficar 15 anos sem pagar sequer taxa de condomínio, dívida que acabou sobrando para o contribuinte.

(págs.1 e 2)

VALOR ECONÔMICO

- Minc prepara normas mais rigorosas para termelétricas

- As empresas que instalarem usinas termelétricas a carvão, óleo combustível ou gás natural poderão receber uma nova e extensa lista de compensações em troca da autorização ambiental para o empreendimento. O Ministério do Meio Ambiente, agora comandado por Carlos Minc, já discute as novas regras. Para cada 100 megawatts (MW) de potência instalada em térmicas movidas a combustíveis poluentes, o plano é exigir investimentos na construção de 3 MW a 5 MW em usinas que geram energia a partir de fontes renováveis, como eólicas ou pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Uma alternativa a ser proposta é obrigar a empresa a fazer o mesmo investimento em eficiência energética. Auxiliares do novo ministro disseram que a intenção é reproduzir, nacionalmente, regras válidas desde terça-feira no estado do Rio, onde o governador Sérgio Cabral assinou decreto instituindo o "mecanismo de compensação energética de térmicas a combustíveis fósseis". Minc confirmou por intermédio de sua assessoria, que a idéia recebeu o apoio da Casa Civil e obteve sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No período entre 2007 e 2016 deverão entrar em operação no país mais dez térmicas movidas a óleo combustível ou diesel, nove usinas a gás natural e outras quatro a carvão mineral. Serão mais de 8.700 MW de térmicas "sujas" que vão mais do que dobrar a emissão de gases do efeito estufa a partir da geração de energia elétrica no Brasil. No mecanismo instituído no Rio de Janeiro, a contrapartida dos investimentos em energia renovável ou eficiência energética é de 5% para as usinas a carvão e óleo combustível e de 3% para as usinas a gás natural. O investimento deve ser feito pela empresa responsável pela construção da térmica.

- A Principal intenção de Minc é estimular a eficiência energética. Para dar caráter nacional a esse mecanismo de compensação, o ministro pode esbarrar em um problema legal: diferentemente de hidrelétricas, as térmicas costumam ser licenciadas pelos órgãos estaduais de meio ambiente, e não pelo Ibama. Uma das possibilidades para superar essas dificuldades seria propor uma nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ou encaminhar ao Congresso um projeto de lei sobre licenciamento. (Págs. 1 e A6)

- Os Bancos podem ter dificuldades neste ano para cumprir a exigência de destinação dos recursos da poupança para o financiamento imobiliário. As captações da caderneta vêm crescendo a taxa aceleradas, exigindo mais operações dos bancos, que são obrigados a repassar 65% desses recursos para o crédito habitacional. Além disso, em dezembro, terminará o uso de parte da dívida do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) para abatimento da exigibilidade, o que exigirá R$7 bilhões em novos empréstimos quase 40% do volume concedido no ano passado (R$18,3 bilhões). Segundo agentes do setor, já há mais de R$ 1 bilhão depositado compulsoriamente no Banco Central por não cumprimento dessas metas. (Págs.1 e C1)

- Lucros e dividendo não são temas apreciados pelas montadoras instaladas no Brasil - à exceção da Renault e da Fiat, nenhuma outra divulga balanço financeiro. Mas os números do Banco Central mostram que, em apenas dois anos, o valor das remessas de lucros e dividendos das filiais brasileiras dos fabricantes de veículos cresceu quase cinco vezes e meia. Saiu de US$ 498 milhões em 2005 para US$ 2,702 bilhões no ano passado. Neste ano, somente de janeiro a abril, o total remetido chegou a US$ 1,881 bilhão, valor 238% superior ao de igual período do ano passado e que ultrapassa o volume de todo o ano de 2006.

O total enviado pelas montadoras às matrizes no primeiro quadrimestre representa 20,7% da soma de todo os lucros e dividendos remetidos para o exterior no período, de US$ 9,1 bilhões. Dentro do grupo da indústria, que registra o volume de US$ 5,3 bilhões, a participação das remessas das montadoras de veículos foi de quase 35%. Os envios de lucros e dividendos cresceram num momento em que as linhas de produção estão aceleradas e os fabricantes de autopeças lutam para acompanhar o ritmo. Um estudo do Sindipeças revela que nove sub setores já utilizam mais de 85% da capacidade instalada. A indústria de peças precisa investir R$ 3 bilhões nos próximos 12 meses para atender os pedidos da montadoras. O valor é 50% maior que o previsto pelos empresários há um ano. (Págs.1 e B6)

- Campeão de Formula Indy e duas vezes vencedor das 500 milhas de Indianópolis, Emerson Fittipaldi tinha tudo para se transformar em uma espécie de defensor informal do etanol brasileiro nos EUA. Agora também empresário do setor, ele guiou um Corvette movido a etanol na abertura das 500 milhas do último domingo, construído especialmente para a oportunidade. Em defesa do etanol, voltará a guiar um carro-madrinha na Indy em agosto, na prova de Detroit. Fittipaldi pretende inaugurar em 2010 uma usina de etanol em Maracaju (MS), um projeto de US$395 milhões que tem como sócio Bertim, BVA e o pecuarista José Carlos Bunlai. Em Minas, o plano anunciado em 2006 era de três usinas, mas Fittipaldi afirma que os esforços serão concentrados na unidade de Uberlândia. (págs.1 e B13)

- Demorou, mas ao bater às portas dos bancos a procura de fundos de investimentos com taxas, os clientes agora encontram mais opções. A razão é óbvia. Estudo do site Fortuna mostra que foram os fundos DI como taxas de administração mais altas (acima de 2% ao ano) que perderam mais recursos neste ano, enquanto os fundos com taxa menores (até 1,5%) engordaram. O Itaú, por exemplo, reduziu a aplicação mínima no seu Itaú Max Referenciado DI de R$ 150 mil para R$50 mil e o Santader criou um novo fundo DI para aplicações a partir desse mesmo valor. Os bancos oferecem também taxas de saída decrescentes. (págs. 1. e D1)

- A Câmara de Comércio Exterior vai editar nos próximos dias portaria que poderá elevar em mais de US$ 1 bilhão as receitas dos exportadores de frango para a Europa, valor que hoje vem sendo apropriado pelos importadores. A portaria vai distribuir a cota de exportação de 170 mil toneladas de frango salgado para a União Européia para empresas brasileiras, levando em consideração o histórico de vendas de cada uma. Hoje, a cota é administrada pela própria UE, que emite as licenças de importação e as fornece a comerciantes locais. Essas licenças eram vendidas e o valor pago virava abatimento no preço do exportador - o desconto chegou a ( 500. (págs.1 e B14)

-Idéias - Elina Cardoso - regime tributário é maior entrave ao crescimento. (págs.1 e A2)

- Maria Inês Nassif - Lugar da questão ética e dentro dos partidos.(Págs.1 e A7)

-Renato Schiller - é preciso ter uma política nacional de abastecimento.(Págs.1 e A12)

ESTADO DE MINAS

- Suprema esperança

- Deficientes em cadeiras de roda acompanham com apreensão, em Brasília, o julgamento do STF sobre a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias. Eles depositam o sonho de voltar a andar nos experimentos científicos. Sessão foi interrompida à noite quando o placar estava 4 a 4. (págs. 1, 10 e 11)

- Superávit nominal de R$ 6,88 bilhões de janeiro a abril reforça posição do Brasil para investimentos. (págs. 1 e 13)

- Clima de confronto marcou ontem a sessão de votação na Câmara do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29. Os governistas incluíram no texto a recriação da CPMF, com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS) e alíquota de 0,1% sobre toda movimentação bancária. A oposição entrou em obstrução para atrasar a análise da proposta, que não avançou até o início da noite. (págs. 1 e 13)

- Projeto aprovado na Câmara cria mais de 8 mil cargos de vereador no Brasil. Mas promete reduzir em R$ 1,2 bilhão por ano a verba para os legislativos municipais. Os repasses feitos pelas prefeituras cairiam de 5% a 8% para 2% a 4,5% da receita. (págs. 1, 8, 9 e Editorial)

- Corte de imposto derruba preço da farinha de trigo. (págs. 1 e 14)

- Até quem bebe aprova lei de tolerância zero contra motoristas alcoolizados. (págs. 1, 21 e 22)

OUTROS JORNAIS

JORNAL DO COMMERCIO

- Piso de professor será R$ 950

- Valor é o menor salário que um professor passa a receber a partir de setembro. Estado foi o primeiro a antecipar o piso nacional. (pág. 1)

- Constituição pode mudar para garantir direitos a domésticos. (pág. 1)

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Resumo das Notícias dos Principais Jornais do País (28/05/2008): Sinopse Radiobrás

Jornal do Brasil
Folha de São Paulo
O Estado de São Paulo
O Globo
Correio Braziliense
Gazeta Mercantil
Valor Econômico
Estado de Minas
Outros Jornais


JORNAL DO BRASIL

-Juro do cheque especial sufoca a classe média

- Os bancos elevariam a taxa de juro do cheque especial de 149,8% ao ano, em março, para 152,7% em abril. O crescimento de 2,9 pontos percentuais nesta modalidade de crédito foi divulgado ontem pelo Banco Central. Especialistas consideram de baixa qualidade essa linha de financiamento, usada principalmente pala classe média endividada. O cheque especial só é considerado interessante para cobrir dívidas pessoais de um ou dois dias, no máximo. Para usar R$500,00 por 12 meses, por exemplo, o correntista pagará R$759 de juros. Na modalidade de crédito pessoal consignado, esse valor cai para R$300,52. (págs. 1 e A17)

- O presidente Lula aproveitou a chegada de Carlos Minc como ministro do Meio Ambiente para reaproximar-se da ex-ministra Marina Silva. Minc lembrou Raul Seixas e advertiu: "Não sou o carimbador maluco". (págs.1 e A5)

- A Câmara voltou a proibir a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais, mas só em zonas rurais. Pelo texto, que irá a sanção presidencial, o motorista pego com qualquer teor de álcool no sangue terá a carteira suspensa por um ano, e a infração será considerada gravíssima. (págs. 1 e A4)

- A Anistia Internacional divulgou as zonas de maior desrespeito aos direitos humanos: Darfur, no Sudão, Gaza e Mianmar. Para a entidade, o ocidente não cumpriu a declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao Brasil, pede esforços na segurança. (págs 1 e A20)

FOLHA DE SÃO PAULO

-Lula dá alívio recorde a agricultores

-O governo Lula anunciou ajuda financeira recorde a agricultores endividados. O pacote envolve R$75 bilhões em dívidas que poderão ser negociadas com descontos do saldo devedor, juros menores, ampliação de prazos e abatimento de até 80% dos débitos antigos. No total, os agricultores poderão ter um desconto de até R$9 bilhões nas suas dívidas, disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). A renegociação deverá beneficiar 2,8 milhões de produtores, sendo 1,8 milhão de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A última grande renegociação, segundo a Fazenda, foi em 2001 e envolveu R$15 bilhões. Hoje, a dívida do setor agrícola é de R$130 bilhões, mas parte está em dia. Para representantes dos produtores, o pacote é um avanço, mas é insuficiente. Eles cobraram investimentos em outras áreas. (págs. 1 e B3)

-Empréstimos concedidos pelos bancos chegam a R$ 1 trilhão. Total equivale a 36% do PIB, segundo dados do Banco Central; desde início da gestão Lula, volume de crédito cresceu R$633 bilhões. (págs. 1 e B5)

-A base governista no Congresso decidiu apresentar hoje a proposta de criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), nos moldes da CPMF, mas com alíquota de 0,1% ante 0,38% do antigo tributo. Os R$10 bilhões anuais esperados iriam integralmente para saúde. A proposta por projeto de lei complementar, é juridicamente polêmica: a Constituição só permite criar por esse instrumento tributos não-cumulativos. (pág 1 e A9)

-A investigação da contabilidade de Paulinho mostrou algo de novo. No collorato a Força Sindical beliscava o patronato paulista. Paulo Pereira da Silva promoveu a estatização. Podem acusá-lo de tudo, menos de ter incomodado o patrão. (págs. 1 e A6)

-O corregedor-geral da Câmara, Inocêncio de Oliveira (PR-PE), recomendou a cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, e encaminhou relatório ao Conselho de Ética. Paulinho é suspeito de participar do desvio de recursos públicos. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, também decidiu dar início a uma investigação para analisar as denúncias feitas contra o sindicalista. Paulinho negou ter cometido irregularidades e disse que é "vítima de perseguição política implacável". (págs 1 e A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- A Câmara cumpriu ontem as últimas etapas antes da abertura de processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), acusado de participação em esquema que desviava verbas do BNDES. O corregedor da Casa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), apresentou ontem o pedido de abertura do processo de perda de mandato. Em seguida, a recomendação foi aprovada por unanimidade pela Mesa Diretora da Câmara e encaminhada ao Conselho de Ética - que deve escolher hoje seu novo presidente, em substituição a Ricardo Izar (PTB-PR), morto no início do mês. Em seu parecer, o corregedor afirma que Paulinho usou verbas da Câmara para pagar dois profissionais ligados a integrantes do esquema do BNDES e à Força Sindical, central cujo presidente é o próprio deputado. (págs 1 e A4)

- Com o nome de Contribuição Social para Saúde, a base aliada do governo tentará aprovar hoje na Câmara a recriação da CPMF. A proposta é que o novo imposto sobre movimentações financeiras tenha alíquota de 0,1% e arrecade R$10 bilhões ao ano. Os recursos seriam destinados à saúde. Para aprovar a CSS, é necessário o apoio da maioria absoluta dos parlamentares na Câmara e no Senado (257 deputados e 41 senadores). (págs. 1 e A6)

- Diante da ameaça de redução da safra de grãos, o governo prepara mudanças na portaria que limitou a concessão de crédito agrícola na Amazônia. Editado pela ex-ministra Marina Silva, o texto em vigor inclui 106 municípios que ficam em região de cerrado e não de floresta. Esses municípios agora deverão ser retirados da área de restrição. O presidente Lula empossou ontem Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente, em substituição a Marina. Em solenidade realizada no Planalto, Lula admitiu divergências com a ex-ministra, mas a comparou a Pelé. (págs. 1, A15 e A16)

- Imagens do horror nos maços de cigarro. Objetivo do Ministério é desestimular iniciação dos jovens no tabagismo. (págs. 1 e A17)

- A Companhia Energética de São Paulo entrou nas negociações para a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil (BB). A intenção do governador José Serra (PSDB-SP) é vender a instituição em uma operação que entre outros fatores, mantenha os bancários como funcionários públicos para evitar prejuízo nas eleições deste ano e de 2010. Ao governo federal o negócio interessa por expandir o alcance do BB. A boa vontade de lado a lado já mudou o discurso de Brasília sobre a renovação das concessões para geradoras de energia como a Cesp. (págs. 1 e B3)

- O Congresso aprovou projeto que libera a venda de bebidas nos trechos urbanos das estradas federais, mas torna mais rigorosas as penas para motoristas que dirigirem após consumir álcool, mesmo que não se envolvam em acidentes. Quem for flagrado, estará sujeito a pena que pode ir de pagamento de multa a prisão se tiver mais de 0,6 grama de álcool por litro de sangue. (págs 1 e C1)

- Pesquisa mostra que em 16 meses, o produto teve reajuste de quase 100%. (Pág.1)

- O novo líder das Farc deseja negociar a legalização do bando como partido político. As Farc estão debilitadas, mas não o suficiente para que o governo colombiano reduza sua intransigência. (págs. 1 e A3)

- O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. A expectativa é de que a discussão entre os ministros não se restringirá à liberação ou não de estudos. (págs. 1 e A17)

- O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, abriu investigação para apurar suposta ligação do deputado Paulo Pereira da Silva no desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (págs. 1 e A4)

- Artigo: Marcos Sá Corrêa - A Amazônia é nossa. Sim, tem dono, mas só será nossa enquanto existir. (págs. 1 e A6)

O GLOBO

-Aliados dão nome novo para recriar velha CPMF

- Os aliados do presidente Lula tentarão ressuscitar hoje a CPMF, rejeitada em 2007 no Congresso, com novo nome: Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1%. O tributo foi incluído no projeto que regulamenta a Emenda 29. A posição irá ao STF contra a CSS. Mesmo sem a CPMF, o governo cumpriu com folga a meta de superávit primário do primeiro quadrimestre. O aumento da arrecadação permitiu superávit de R$ 48 bilhões: a meta era R$ 33,6 bilhões. (págs. 1, 3 e 22, Cartas dos Leitores e editorial "Manobra primária")

- Na posse do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o presidente voltou a reclamar da imprensa e de notícias sobre a demissão de Marina Silva. Minc disse que será criado, por decreto, um fundo privado para proteger a Amazônia. A Noruega dará US$ 100 milhões. (págs. 1, 8 e Miriam Leitão)

- A taxa de desmatamento da Mata Atlântica teve uma redução de 69%, entre 2000 e 2005. Porém, não há motivo para comemorar: restam apenas 7,26% da área original . Santa Catarina é o estado que mais derruba a floresta. O Rio teve o menor índice de desflorestamento. (págs. 1 e 31)

- O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse ontem que a situação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, é "gravíssima" e que o caso é de cassação. A representação contra Paulinho foi enviada ao Conselho de Ética: o deputado disse que não renuncia. (págs. 1 e 4)

- Pela primeira vez na História, o volume de crédito no país ultrapassou R$ 1 trilhão em abril, equivalente a 36% do Produto Interno Bruto (PIB). Só no último ano, a expansão do total de empréstimo a pessoas físicas e empresas foi de 30%. (págs. 1 e 21)

- Um feto morto, dedos com gangrena e um rosto envelhecido são algumas das novas imagens selecionadas pelo Ministério da Saúde para impressão obrigatória nos maços de cigarro. O objetivo é provocar a repulsa entre jovens, alvo da campanha. (págs. 1 e 10)

- A empresa Energia Sustentável do Brasil, vencedora da licitação da hidroelétrica de Jirau (RO), disse que não vai erguer a usina, se não for aprovado projeto que desloca em 9km a obra, o que resultou em economia de R$ 1 bi. (págs. 1 e 23)

- Elio Gaspari: É raro o país onde o movimento sindical passou da delegacia de ordem política à de defraudações numa só geração. (págs. 1 e 7)

- STF deve liberar hoje a célula-tronco. (págs. 1 e 31)

GAZETA MERCANTIL

-Indústrias trocam produção nacional pela importada

- A queda nas vendas de papelão ondulado, tradicional termômetro da economia do País, mostra que o crescimento da antecipação dos importados começa a alterar o perfil da indústria nacional. De janeiro a abril, as vendas acumularam queda de 0,6%, traçando uma trajetória inversa em relação ao varejo, que continua crescendo. Isso significa que "o papelão já deixou de ser um medidor das condições do Produto Interno Bruto há algum tempo. Muita coisa é produzida lá fora e já vem embalada", afirma Ricardo Amoroso, presidente do Grupo Orsa, que produz papel para embalagem mas está diversificando sua linha em razão desse cenário.

-O câmbio explica em grande parte o descompasso entre produção e demanda neste início de ano. "O comércio mais forte que a indústria pode indicar que o País está importando mais para cobrir a demanda doméstica", diz o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) , Welber Barral, a questão cambial afeta empresas que dependem de insumos e mão-de-obra locais, como as têxteis e de calçados. Na fabricante de brinquedos Grow, os importados passaram a responder por 20% da linha de produtos.

A gaúcha West Coast deverá receber nos próximos dias botas da China. Fabricante de sandálias, botas e calçados masculinos, a empresa começa a se preparar para substituir parte de sua produção com produtos asiáticos, diz Sérgio Baccaro, gerente da empresa. Para ele, esta tendência deve ser mantida no setor. Segundo André Rebelo, do Departamento de Economia da Fiesp, pesquisa realizada pela Ipsos com 1,6 mil empresas paulistas revelou que 20% dos empresários substituíram produtos de seu portfólio por importados e 25% aumentaram a fatia de insumos comprados no mercado externo. Segundo José Velloso Dias Cardoso, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), vários associados se tornaram importadores de máquinas, se desligaram da entidade e passaram a utilizar toda a experiência e conhecimento para se dedicar à importação e comercialização de máquinas. (págs. 1, A6 E A7)

- O setor ferroviário colhe resultados da privatização pela qual passou. Depois da revitalização da fabricação de vagões, chegou a vez das locomotivas. Com a presença do presidente Lula, a General Electric apresentou ontem a primeira locomotiva de grande porte feita em Contagem (MG). (págs. 1 e C3)

- Os ADRs (American Depositary Receipts, recibos de ações) das companhias brasileiras são os mais valorizados na Bolsa de Nova York. Desde o começo do ano, o índice de ADRs do Brasil acumula alta de 17,6%, o maior entre os países do grupo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), segundo o The Bank of New York. No levantamento do banco, que acompanha o desempenho dos ADRs de 38 países, o Brasil só perde para o índice da Noruega, que sobe 27,59% no ano. O desempenho mostra um descolamento da crise do crédito imobiliário norte-americano (subprime). Na opinião de Manoel Félix Cintra Neto, conselheiro da BM&F Bovespa, a América Latina é o novo centro de capital e de investimento global. Segundo ele, depois do subprime há investidores retomando os negócios ao lado dos novos vindos do Oriente Médio. "Se existe uma guerra hoje no mundo, essa guerra é por atração de capital. A China vinha vencendo as batalhas, mas agora é a vez da América Latina, onde o Brasil é o principal centro de atração da região", afirma. (págs. 1 e B1)

- A repressão à formação de cartéis tem sido a prioridade dos órgãos que formam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Entre 2003 e 2005, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) emitiu 11 mandados de busca e apreensão contra empresas acusadas de formação de cartel e duas prisões. Em 2006 foram 19 e no ano passado, 84 mandados, com 30 prisões. "Cerca de 75% dos recursos da SDE são voltados para a repressão de cartéis", disse Mauro Grinberg, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e advogado do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, ao apresentar as medidas tomadas no Brasil para combate aos cartéis. Um dos instrumentos usados pelo Cade e pela SDE é a delação premiada. Isso acontece quando um empresário delata envolvidos em um cartel em troca de imunidade ou diminuição de pena. Até agora, dez delações premiadas já foram acordadas e assinadas. Somente o líder do cartel não tem direito ao instrumento. Em março, a secretaria divulgou os requisitos exigidos para aceitar o mecanismo, como a desistência de ações judiciais pelo delator. Na semana passada, o Cade aplicou, pela primeira vez, a maior condenação por formação de cartel: uma multa de 30% do faturamento da empresa. "Antes, a média era de 10% a 15% do faturamento anual. Agora a média é de 20%", diz o advogado. (págs. 1 e A12)

- Mais uma peripécia financeira pode ser adicionada, em breve, à lista do empresário Eike Batista. O volume de captação com a oferta pública de ações (IPO) da OGX Petróleo e Gás, companhia que criou e da qual é acionista controlador, pode bater o recorde na bolsa paulista. Se a ação for vendida pelo maior preço estimado, de R$ 1.131, com os lotes adicional e suplementar somará R$ 7,55 bilhões em captação. Até então, as maiores captações no País são da própria Bovespa, com R$ 6,62 bilhões, e da BM&F, que captou R$ 5,98 bilhões. Mesmo com a negociação ao preço mínimo, de R$ 883 a ação, a OGX fica bem posicionada como a terceira maior captação, de R$ 5,89 bilhões. O feito é relevante porque, ao contrário das antecessoras, a distribuição da OGX não incluirá investidores do varejo. Eike Batista quer apenas investidores qualificados, como fundos e entidades de previdência complementar. Por isso, a negociação será feita em lotes mínimos de 100 ações, sem opção de compra fracionada. O empresário ganhou destaque no início deste ano pela negociação de US$ 5 bilhões com a Anglo American, à qual vendeu o controle de sua mineradora MMX. Na época, gabou-se de ter multiplicado por cinco o valor para o acionista em um ano e meio, fórmula que pode atrair investidores para sua nova oferta. Mas também recebe críticas em relação à velocidade meteórica com que cria e se desfaz de companhias. (págs. 1 e B4)

- O Governo Central registrou superávit primário de R$ 48 bilhões no primeiro quadrimestre de 2008, cifra equivalente a 5,31% do PIB, mais que o dobro da meta de 2,2% estipulada para este ano. (págs. 1 e A5)

- A base do governo na Câmara vai propor hoje a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que funcionará nos mesmos moldes da CPMF, mas com alíquota de 0,1% e destinação exclusiva ao setor. (págs. 1 e A11)

- A isenção do PIS/Cofins para o trigo, a farinha e o pão começa a valer a partir de hoje, quando será publicada no Diário Oficial a medida provisória enviada ontem ao Congresso pelo presidente Lula. (pág. 1)

- A Log-In Logística Intermodal informa que assinou com o BNDES contrato para cinco porta-contêineres no Estaleiro Ilha (Eisa). O banco liberará R$ 625,2 milhões, de acordo com as etapas da construção. (pág. 1)

- A alemã DVA, que atua no setor de defensivos agrícolas, investirá US$ 100 milhões em fábrica no Brasil. O potencial agrícola do País atraiu a empresa, que concentrará 50% da produção aqui. (págs. 1 e C8)

- A receita dos bancos com serviços saltou de R$ 9,1 bilhões para R$ 28 bilhões de 2000 a 2007, o que representa crescimento de 94,4%, informou o Banco Central. (págs. 1 e B2)

-OPINIÃO: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA - Neste mês se comemora a abolição da escravatura. Mas a Lei Áurea é imbatível no quesito "vieses negativos". Um dos piores aspectos é desamparar milhões de ex-escravos. (págs. 1 e A3)

- OPINIÃO: LEONARDO TREVISAN - Na Unasul, a busca de lugar no mapa de poder do mundo não foi o essencial. Na verdade,

a América do Sul não sabe se quer ser algo mais do que um conceito geográfico. (págs. 1 e A2)

- CARTA DE CRÉDITO - Saldo alcança 36,1% sobre o PIB em abril. (págs. 1 e B1)

CORREIO BRAZILIENSE

-Uma segunda chance

- Esperança de vida para os portadores de doenças degenerativas, o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite a utilização de células- tronco embrionárias em pesquisas científicas, volta a julgamento no Supremo Tribunal Federal sob forte pressão de grupos religiosos contrários à medida. Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo, apresentada há três anos, será derrubada hoje à tarde, por 6 votos a 5 ou por 7 a 4, prevêem ministros do STF. (pág. 12 a 14 e 24)

- Com alíquota menor e novo nome, imposto do cheque pode ressuscitar hoje, pelas mãos dos aliados do governo. (págs. 1, 2 e 3)

- Pela primeira vez, o volume de empréstimos feitos a pessoas físicas e empresas ultrapassa a barreira de R$ 1 trilhão, atingindo 36,1% do PIB. Apesar do volume inédito, a economia começa a dar sinais de desaceleração. Para os economistas, culpa da inflação e do aumento dos juros. (págs. 1, 16 e 17)

- Criticado, Senado desiste de criar cargo de confiança. (págs. 1 e 5)

VALOR ECONÔMICO

-Dividendos crescem 70% e atingem R$ 12,7 bilhões

- Os dividendos encheram os bolsos dos investidores em ações neste ano. A parcela dos lucros distribuída pelas empresas aos acionistas até abril atingiu R$ 12,731 bilhões, quantia 70% superior aos R$ 7,245 bilhões do mesmo período do ano passado, segundo dados da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia. Com lucros em alta - de 26,9% em 2007 e 12,4% no primeiro trimestre, segundo o Valor Data - muitas empresas anteciparam o pagamento para o início do ano.O aumento da distribuição de dividendos se mantém mesmo quando se retira do total as gigantes Petrobras e Vale, que pagaram R$ 4,6 bilhões. O benefício das demais empresas somou R$ 7,7 bilhões, 72% acima do de 2007.Não apenas o bolo cresceu e uma fatia ampliada foi dividida, mas também um número maior de empresas passou a repartir lucros.

Foram 248 até abril, ante 196 no mesmo período do exercício anterior. Esse avanço foi desenhado pela estratégia das empresas de mostrar números bons quando a bolsa ia mal. Como os investidores estrangeiros ficaram sem caixa, pagar logo o dividendo passou a ser um atrativo extra.A contribuição das novatas na bolsa foi relevante. As empresas que abriram capital ou entraram no mercado para valer a partir de 2004 contribuíram com R$ 1,028 bilhão em lucros para o bolso dos investidores. Só a Cosan pagou R$ 342 milhões. O Valor contou 48 novatas que pagaram pelo menos R$ 1 milhão aos acionistas até abril.A boa notícia é que o crescimento dos lucros continua neste exercício, como apontam as projeções de ganhos feitas pelos analistas de bancos e corretoras. Walter Mendes, do Itaú, estima que as cem empresas do IBrX terão um lucro 31% maior e as do Ibovespa, 30% superior. Para Marco Melo, da corretora Ágora, o lucro médio das empresas do Ibovespa deve crescer entre 20% e 25%.O aumento dos dividendos neste ano se relaciona também às commodities, lembra Lika Takahashi, da Fator Corretora. "Há forte dependência dos principais papéis do Índice Bovespa dos mercados internacionais e a grande questão é para aonde vão os preços nos próximos meses", afirma. Ela prevê avanço de 17% nos lucros.(págs. 1,D1 e D2)

-O efeito corrosivo da inflação dos alimentos sobre o poder de compra dos trabalhadores já aparece nos números relativos ao primeiro quadrimestre. Em abril, de acordo com o Dieese, comprar a cesta básica exigiu 52,8% do salário mínimo, percentual superior aos 50,5% gastos em março.Segundo previsões de consultores, a cesta básica comprometerá neste ano 10,1% da renda bruta das famílias, acima dos 9,2% de 2007. Já os gastos com energia elétrica, telefonia, gás e transportes terão aumentos mais modestos que os do ano passado. Em conseqüência, a parcela da renda familiar destinada a esses serviços deverá cair para 25,2%, frente a 26,2% em 2007. Um gasto compensará o outro. "Com isso, a renda disponível vai ficar praticamente estável em 62,8%", observa Fábio Silveira, sócio da RC Consultores. Em 2009 a situação se inverte. As altas da cesta básica deverão ser menores com o fim da escalada da inflação dos alimentos, que no mercado internacional já dá sinais de estabilização, ainda que em níveis elevados. Mas o aumento dos preços administrados deverá ser maior, com a expectativa de que o IGP-M supere os 10% no ano.(págs.1 e A3)

-A indústria naval brasileira não tem condições de atender as encomendas da Petrobras para os primeiros 12 navios-sonda e plataformas semi-submersíveis de perfuração que deverão ser entregues até 2012. O Sinaval - sindicato que reúne as empresas do setor - encaminhou documento à estatal e também à ministra Dilma Rousseff indicando que não irá se opor à contratação desses equipamentos no exterior - desde que as 28 unidades restantes e eventuais excedentes do primeiro lote sejam contratados no país.

Os estaleiros nacionais já operam no limite da capacidade. Além disso, há também dificuldades tecnológicas para a produção local dos principais equipamentos.(págs.1 e B1)

- O Brasil tem mais trabalhadores qualificados do que sua economia pode absorver, segundo estudo divulgado ontem no Fórum Nacional. A distorção é decorrência de duas décadas de baixas taxas de crescimento.

- Ataques aos biocombustíveis não afetarão os planos de investimentos da Brenco, estimados em R$5,5 bilhões até 2015, afirma Philippe Reichstul. "Diante dos preços do petróleo, é cada vez mais uma idéia acertada", diz o executivo.

- O volume de crédito do sistema financeiro atingiu em abril a marca histórica de R$1,017 trilhão, equivalente a 36,1% do PIB. A parcela de empréstimo com recursos livres registrou o maior crescimento. (págs. 1 e C1)

- O IPCA-15 de maio, divulgado hoje, definirá o resultado da reunião do Copom, na próxima semana. Especulação sobre um índice superior a 0,65% reintroduziram a hipótese de uma elevação de 0,75 ponto da Selic. (págs. 1 e C2)

- Com o petróleo ao preço recorde de US$ 130 o barril, mais 100% acima do valor de uma década atrás, os temores sobre o fim da era dos hidrocarbonetos se generalizam. O banqueiro de investimentos Mathew Simmons constatou que o mundo depende de apenas uns poucos gigantescos antigos e decaídos campos de petróleo - e quase nada que se iguale a eles foi descoberto desde a década de 70. Um em cada cinco barris de petróleo consumidos no mundo a cada dia é extraído de um campo com mais de 40 anos. Nenhum campo descoberto nos últimos 30 anos foi capaz de produzir mais de 1 milhão de barris/dia. Analistas e executivos da indústria consideram catastrófica a opinião de que a produção de óleo atingiu seu pico. (págs. 1 e A14)

- A operação que culminou na noite de 25 de abril com a assinatura dos mais de 40 contratos que envolveram a compra da Brasil Telecom pela Oi foi precedida de uma intensa movimentação em escritórios de advocacia do Rio de Janeiro, que teve início ainda no mês de dezembro. Mais de dez bancas foram envolvidas nas negociações e cerca de 60 advogados participaram diariamente de reuniões, algumas simultâneas, com o consumo de muitas xícaras de café e vidros de energéticos. Várias noites foram passadas em claro e até sem banho. O quartel-general do batalhão de advogados que atuou na criação da "supertele" foi o centro do Rio, onde estão dois dos escritórios que foram sede de reuniões- um deles considerado "território neutro", para receber representantes de lados opostos, como Citigroup, fundos de pensão e Opportunity. (págs. 1 e E1)

ESTADO DE MINAS

- Lula intervém para garantir aliança em BH

- O presidente Lula decidiu interferir para derrubar o veto da Executiva Nacional petista à aliança com os tucanos na disputa pela Prefeitura de BH, tendo como candidato o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda (PSB). A parceria é articulada pelo governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito da capital, Fernando Pimentel (PT). Em Contagem, na apresentação da primeira locomotiva de grande porte fabricada no Brasil, quando se encontrou com Aécio, Pimentel e Lacerda, Lula ligou para o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e disse não concordar com a negativa da cúpula do partido. Ele avisou que iria conversar com outros membros do partido para tentar inverter a situação na reunião do Diretório Nacional, marcada para sexta-feira. (págs. 1, 8, 9 e 15)

- Câmara deve aprovar hoje nova CPMF. - Imposto vai se chamar CSS. Objetivo é descontar 0,1% sobre toda movimentação na conta bancária de pessoas e empresas . No Senado, oposição promete barrar criação do tributo. (págs 1 e 3)

- Ministério da Saúde lança campanha contra o cigarro usando imagens mais fortes. (págs. 1 e 12)

- Células-tronco - Uma decisão de vida e morte no STF. (págs. 1,10, 11 e Editorial)

- Depois do arroz, do feijão e do trigo, o milho é o novo vilão da carestia. Alta no preço cobrado pelo produtor chega a 38,8% em 12 meses e deve respingar no custo do frango e de suínos. (págs. 1 e 13)

- Índios bloqueiam a MG-232, acesso a Carmésia, no Vale do Rio Doce. Eles exigem da empresa MMX Mineração e Metálicos compensações para que carretas carregadas de tubos trafeguem pela rodovia. Inicialmente haviam exigido um trator agrícola. (págs. 1 e 24)

OUTROS JORNAIS

JORNAL DO COMMERCIO

O maior superávit primário da história

- Diferença entre receita e despesa do governo central chega a R$ 48,03 bi. (pág. 1 )

- Governo tenta recriar hoje a CPMF. (pág. 1)

- Déficit preocupa Mantega. (pág. 1)

- Brasil exportará locomotivas de grande porte da GE. (pág. 1)

- Grupos estrangeiro e brasileiro no trem-bala. (pág. 1)

- Volume de crédito passa de R$ 1 trilhão. (pág.